Governo precisa recomprar ações da PETROBRAS já!

O governo federal precisa adotar uma medida urgente em relação à Petrobras: recompra das ações em poder do mercado, principalmente nos EUA. Não se trata de medida política e sim econômica, pensando exclusivamente no futuro das...

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O governo federal precisa adotar uma medida urgente em relação à Petrobras: recompra das ações em poder do mercado, principalmente nos EUA. Não se trata de medida política e sim econômica, pensando exclusivamente no futuro das próximas gerações. Não vou entrar no mérito dos descalabros de gestão, corrupções e pilhagens que tem ocorrido na empresa, a isto, basta a polícia federal e a justiça que, até o momento, estão atuando com muita competência e seriedade. Mas cabe antever um desastre anunciado: as ações judiciais que acionistas nos EUA já estão entrando contra a empresa (até o momento são 9 escritórios representando estes acionistas). Se o governo não tomar medida imediata, em 10 ou 15 anos, talvez menos, a Petrobrás e o pais, terão que pagar valores incalculáveis como indenização a estes acionistas, valores em torno de bilhões, calculo que equivalentes a um leilão do megapoço de Libra (R$ 15 bilhões), ou mais. Será uma situação semelhante ao que a Argentina está passando em relação à renegociação de sua dívida, feita há mais de dez anos e que agora atormenta e economia do país em função das ações motivadas por Fundos Abutres, que à época se negaram a assinar acordos de renegociação de dívida. O mesmo tende a ocorrer em relação à Petrobras.

Desde 1998, quando o governo FHC decidiu abrir o capital da Petrobras para negociação de ações na Bolsa de Nova York, a empresa está sujeita à legislação norteamericana de fiscalização e controle das empresas de capital aberto. Em função da profusão de denúncias sobre as corrupções na Petrobras, tanto a Securities and Exchange Comission (SEC – equivalente à CVM no Brasil), quanto o Departamento de Justiça americano já abriram investigações contra a empresa, e amparados nas investigações brasileiras. A conhecer a justiça norteamericana e a voracidade de seus capitalistas, isto certamente trará um efeito negativo para o Brasil. É inevitável.

Mas há solução e que pode ser bastante positiva para o Brasil. Além de evitar o pagamento de indenizações bilionárias no futuro, a recompra das ações também significará uma recomposição do patrimônio público na Petrobrás. No momento (17/12/14) o valor da ação está em R$ 9,66, sendo que apenas em dezembro já teve uma queda de 30% em seu valor. O governo deveria fazer uma oferta de recompra a preço fixo, com ágio de 20% (R$ 11,58) sobre todas as ações em poder do mercado, seja na Bolsa de Nova York ou no BOVESPA, em São Paulo. E dar um prazo para esta recompra, de não mais que 15 dias. Provavelmente uma parte dos acionistas reteria as ações, prevendo ganhos futuros com indenizações, mas também uma grande parte, talvez a maioria (como Fundos de Pensão, acionistas individuais), tenderia a aceitar a oferta, pois a motivação de seu investimento não é meramente especulativa.

De onde viria o dinheiro? De nossas reservas internacionais. O governo brasileiro possui US$ 380 bilhões em reservas, dinheiro imobilizado, que funciona como colchão de reserva cambial, mantido a um custo altíssimo para o país (que capta pela taxa SELIC e recebe pelos juros do FED americano). Como o valor acionário da Petrobrás está em aproximadamente US$ 100 bilhões (já chegou a US$ 228 bilhões ao final de 2010, mas que era de apenas US$ 15 bilhões ao final de 2002) e quase 50% deste valor está em posse de acionistas privados, o custo máximo seria de US$ 60 bilhões; mas muito provavelmente não chegaria a US$ 40 bilhões, o que significa pouco mais de 10% do total de nossas reservas, sendo que as ações internacionais deveriam permanecer como parte do Fundo Soberano de Reserva, o que, ao final, terá sido um ótimo negocio para o tesouro brasileiro (afinal, a sangria da Petrobras há que ter um fim e seu valor voltará a ser ascendente). Esta medida do governo também teria o efeito de contra-argumento  nas ações judiciais, que certamente acontecerão.

Enfim, fica a sugestão de um brasileiro que ama seu país. E que não tem nenhuma ação da Petrobras.    



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