Marta Suplicy critica Congresso nas decisões sobre criminalização da homofobia

A senadora protestou depois que foram rejeitadas as emendas apresentadas por ela para tornar a identidade de gênero e a orientação sexual como agravantes em uma série de crimes.

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A senadora protestou depois que foram rejeitadas as emendas apresentadas por ela para tornar a identidade de gênero e a orientação sexual como agravantes em uma série de crimes

Por Redação

Durante a votação do relatório final da reforma do Código Penal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CDH), as emendas apresentadas pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) que visavam tornar a identidade de gênero e orientação sexual como agravantes de uma série de crimes foram rejeitadas. O relatório ainda sugeriu que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122 seja desapensado e volte a tramitar no Congresso Nacional.

Suplicy criticou a medida e questionou por que atos de ódio cometidos por conta da orientação sexual não podem ser considerados crimes. “Acho necessário um pedido de vistas, mas gostaria, antes de encerrar esta sessão, dizer da minha não concordância, talvez até da minha indignação com o apensamento do PLC 122 ao Código Penal. E este (olha para a justificativa de rejeição das emendas) – não sei do que chamar isso daqui -, essa justificativa, sugestão que me parece muito estranha e desrespeitosa no sentido de desapensar o 122. Por quê? Porque o pouco que eu consegui entender é que tinha a possibilidade de ser aprovado na CDH e foi apensado ao Código Penal e não foi votado”, ressaltou a senadora.

Na sequência, Marta Suplicy afirmou que foi realizada uma manobra para não se votar o PLC 122. “Foi feita uma manobra procrastinatória para apensar, aí apensou e agora eu tenho na mão uma justificativa dizendo que foi errado, que não compete ao Código Penal e que ele (PLC 122) deveria ser desapensado e voltar para o 122. O que é isso? Fica evidente que foi apensado para não ser votado. Aí volta de novo para lá, para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e apensa em qualquer coisa e ficamos nesse jogo”, criticou.

Por fim, Marta Suplicy declarou que, enquanto o Congresso Nacional procrastina em torno do PLC 122, LGBT são assassinados. “Enquanto isso, milhares de pessoas são vilipendiadas. O que não dá para entender na rejeição da emenda que nós apresentamos é por que existe crime de racismo, existe crime religioso, existe crime de preconceito regional e nacional e não existe crime de orientação sexual. Sendo que quem está morrendo na rua hoje é o homossexual”, contestou a senadora.

A seguir, confira o pronunciamento da senadora Marta Suplicy na íntegra:

Foto: Alessandro Dantas



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