Ativistas cobram diálogo entre Ministério das Comunicações e sociedade

Em reunião com o ministro Ricardo Berzoini, a executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação apresentou projeto de lei da Mídia Democrática e pediu a retomada do diálogo com os movimentos sociais

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Em reunião com o ministro Ricardo Berzoini, a executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação apresentou projeto de lei da Mídia Democrática e pediu a retomada do diálogo com os movimentos sociais

Por Redação, com informações do FNDC

Ativistas do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) se encontraram com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, nesta quinta-feira(28). Na pauta do encontro, a necessidade do “governo liderar um amplo debate sobre o novo marco legal para as comunicações”, de acordo com a entidade. Na ocasião, os membros do FNDC apresentaram ao ministro o projeto de lei de iniciativa popular para a Comunicação Social Eletrônica.

Durante a reunião, o ministro das Comunicações reafirmou o compromisso já manifestado por ele e pela presidenta Dilma Rousseff de que o governo federal pretende abrir uma ampla discussão pública a partir de eventos para que o país possa discutir o cenário das comunicações do Brasil. De acordo com Berzoini, o objetivo destes eventos é “desmistificar essa pauta, mostrar que regulação não é censura”. Ele também explicou que os eventos para discutir o marco regulatório da comunicação deverão “envolver movimentos sociais, empresários e gestores”. Nestes encontros serão levantadas propostas e ideias para a construção de um novo marco civil regulatório das comunicações.

Durante a audiência, a coordenadora-geral do Fórum, Rosane Bertotti, declarou que o ministério precisa “retomar o diálogo” com os movimentos sociais. “Temos acúmulo e muita disposição para fazer o debate e estamos aqui para solicitar o estabelecimento desse diálogo permanente”, disse Bertotti, que entregou ao ministro o projeto de lei de iniciativa popular da Mídia Democrática.

Ricardo Berzoini declarou que há disposição para retomar o diálogo e que o governo decidiu não iniciar o debate sobre o novo marco regulatório defendendo um ou outro ponto de vista. “O ponto de referência inicial é o acúmulo que a sociedade tem sobre a matéria. A discussão certamente terá seu momento de afunilamento. Até lá, o essencial é não haver preconceitos, pois a questão fundamental é que todos os setores da atividade humana são regulados e a comunicação não pode ser diferente”, disse o ministro das Comunicações.

Foto: Herivelto Batista/MiniCom



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