Crise na Petrobras: “Cabe à audiência reconhecer onde estão os exageros e onde está a indignação natural”

Diante da pior crise que a estatal petrolífera já enfrentou, o especialista em energia Jean-Paul Prates analisa o impacto que as denúncias da Operação Lava Jato estão tendo sobre a empresa, rejeita o cenário...

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Diante da pior crise que a estatal petrolífera já enfrentou, o especialista em energia Jean-Paul Prates analisa o impacto que as denúncias da Operação Lava Jato estão tendo sobre a empresa, rejeita o cenário calamitoso pintado por grande parte da mídia e afirma que a crise está sendo potencializada para fins políticos

Por Glauco Faria e Vinicius Gomes

(Ponto Vista Online)
(Ponto Vista Online)

Considerado um dos especialistas mais influentes no setor de energia do país, Jean-Paul Prates concedeu uma entrevista à Fórum na qual delineou alguns dos fatores que mais têm impactado na imagem da Petrobras, em função das denúncias de delação premiada da Operação Lava Jato.

O economista e também diretor do Centro de Estratégias em Recursos Naturais (CERNE) em Natal, Rio Grande do Norte, – onde também já foi secretário do meio-ambiente -, explica que os inúmeros erros de gestão da companhia são responsáveis por colocar a Petrobras na situação em que está, todavia, o cenário apocalíptico que vem sendo vendido para a opinião pública brasileira não condiz com a verdade.

Revista Fórum: Como o senhor vê o impacto da publicação do último balanço não auditado da Petrobras?

Jean-Paul Prates: É claro que isso é muito ruim. Mostra que a governança falhou, apesar da implantação recente de várias medidas de auditoria interna, responsabilização e transparência. Infelizmente, fatos anteriores a estas medidas parece que impediram a finalização imediata e a tempo do trabalho da auditoria independente, que preferiu não assinar o balanço até que sejam   A PwC, que foi escolhida para auditar o balanço da empresa em janeiro de 2012 em substituição à KPMG, solicitou que a Petrobras faça consultas formais aos órgãos reguladores do mercado financeiro do Brasil e dos EUA (onde a empresa tem ações na bolsa também). As consultas seriam sobre como exatamente contabilizar e registrar os montantes sob suspeita de sobrepreço do seu patrimônio. Me parece que esta foi a única exigência feita durante a última reunião do conselho de administração da empresa na última terça-feira, para que, finalmente, a PwC finalize a auditoria do resultado financeiro de 2014, o que deve acontecer até 30 de abril. Um balanço com tal atraso na sua divulgação não é sinal positivo. No entanto, como muitas informações já são conhecidas – e até algumas estimativas exageradas já foram aventadas, creio que a esta altura o melhor é divulgar tudo corretamente, de acordo com o que esperam os órgãos fiscalizadores dos mercados financeiros daqui e de fora. Aliás, esta foi a posição expressada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, na última reunião: divulgar tudo. Ser proativo e antecipar-se a divulgações maliciosas é fundamental neste momento. Mas tem que ser feito de acordo com os padrões e normas conhecidos pelos investidores.

Fórum: De que forma o baixo preço do barril de petróleo influencia no planejamento a curto prazo da empresa e de que modo setores do poder público, municípios e estados que recebem royalties e participações especiais podem ser afetados?

Jean-Paul Prates: Primeiro, os beneficiários indiretos. Os estados e municípios devem saber e sabem, de antemão, que esta receita é variável de acordo com os três fatores determinantes para o seu cálculo: o volume da produção, a cotação do dólar e o preço do barril. O único fator que está completamente fora do alcance do governo brasileiro é o preço do barril. Portanto, é saber viver com a volatilidade dele e não contar sempre com o mesmo montante de receitas porque juridicamente não há nenhum direito adquirido quanto a ordem de grandeza maior anteriormente recebida. Ou seja, serão afetados sim e têm que saber conviver com isso.

Já no planejamento de curto prazo (e até de médio/longo prazo) da Petrobras, o advento do gás/óleo de folhelho (comumente chamado de gás ou óleo de xisto) e sua produção estadunidense que passou a ser o fiel da balança no mercado de petróleo são fatores importantíssimos a se analisar. O mercado chinês não encolheu. Pode ter desacelerado ocasionalmente, mas não encolhe. Outros países asiáticos também têm crescido em padrão de vida e qualidade de transporte e climatização, tudo isso, mesmo que haja períodos desacelerados ou acelerados de crescimento, aponta para uma demanda sempre maior. Nós mesmos, no Brasil, talvez não queiramos simplesmente virar exportadores de óleo cru do pré-sal. Podemos desenvolver e expandir nossa petroquímica, e atender confortavelmente nosso mercado doméstico antes.

Uma das características por vezes negativa, por vezes positiva da Petrobras, é que ela tem praticamente um mercado só: o Brasil. E é hegemônica neste mercado. Então ela depende visceralmente dos comportamentos e tendências deste mercado, que nem sempre são os mesmos do mercado internacional como um todo. Este é  o papel esperado de uma estatal petroleira, mesmo uma que se apresente ao financiamento privado via mercado de ações. Mas ela nunca deixou de ser uma estatal petroleira, e mesmo os acionistas e especuladores sabem disso. Há vantagens e desvantagens nisso, e eles compram e vendem suas ações baseados nestes períodos vantajosos ou desvantajosos. É o jogo.

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Fórum: O planejamento da Petrobras prevê que ela se torne exportadora de petróleo em um prazo relativamente curto de tempo. Como o senhor vê essa meta, já que ela envolve investimentos significativos da companhia? E quanto ao o investimento feito pela companhia em refino nos últimos anos foi algo acertado do ponto de vista estratégico?

Jean-Paul Prates: O planejamento da Petrobras antevê esta situação de volumes produzidos maiores que consumidos, mas não necessariamente planeja que ela se torne uma exportadora absoluta de petróleo cru. O planejamento era que após a autossuficiência entrássemos em um período no qual teríamos um “saldo positivo” de cru” – e não é que necessariamente seja a intenção de virar um exportador de óleo cru. O problema é que se construir refinarias ou fazer ampliações não é algo tão rápido assim, tem que se planejar com mais antecedência, o que de fato até ocorreu, independentemente de entrar no mérito se é superfaturado ou tem problemas [de corrupção] O fato é que havia um planejamento para o aprimoramento da capacidade de refino brasileiro, justamente porque desde a época do Lula foi passado claramente para a opinião pública brasileira que o plano do governo brasileiro – não só da Petrobras – era maximizar o valor agregado ao petróleo. E não simplesmente se tornar uma Arábia Saudita, uma Venezuela, uma Angola, exportando petróleo e se beneficiando apenas com receitas diretas em dinheiro.

Então qual foi a política colocada, nos dois sentidos? Agregar valor através do refino. Portanto, produzir produtos derivados de valor agregado maior e valorizar a indústria brasileira através do conteúdo local. Essas duas programações caminham juntos no sentido de aproveitar receita petrolífera e maximizar o valor na sociedade brasileira, não apenas com a receita de venda de petróleo. Alguns países árabes conseguiram fazer isso com governos autocráticos controlando essa receita, por exemplo, o Qatar, Emirados Árabes.

Não é o caso do Brasil. O Brasil é uma economia muito grande que, por mais que produza e exporte petróleo, vai ter o interesse de internalizar esse dinheiro para a própria indústria – não para o benefício direto de poucos cidadãos ou de áreas específicas – e espalhar para o Brasil todo [os benefícios]. Um dos exemplos claros é a destinação dos royalties para a Educação e a Saúde. Essa alocação mostra que o governo brasileiro ficou preocupado em, primeiramente, criar valor agregado em cima do excedente de produção, para que a receita petrolífera não vire um “maná”, uma receita fácil que se gaste de qualquer forma.

Então isso é a teoria colocada transparentemente. Se foi executada ou não, é outra história, mas o plano estratégico do Brasil é esse: vamos nos tornar autossuficientes, vamos em breve passar a também ser exportadores e ter refinarias novas ou ampliar antigas para maximizar o valor dessa produção transformando-a em derivados, inclusive mais uma de grande porte para fazer face a esse superávit de produção que teremos dentro de dez anos.

Fórum: Na sua opinião, a mídia, de uma forma geral, tem feito uma cobertura equilibrada em relação à situação da Petrobras?

Jean-Paul Prates: Não é obrigação, teoricamente, da imprensa, de querer o bem da Petrobras ou de qualquer empresa ou de qualquer pessoa. Na verdade, ela se aproveita de oportunidades para exercer o papel, entre aspas, profissional que é vender mídia. E, como se diz, “boas notícias não vendem”. Então, quando se tem um caso que traz a oportunidade de furar o que normalmente é um pouco inexpugnável – não por se caixa preta, porque a Petrobras deixou há muito tempo de ser caixa preta com processo de transparência, balanço e tudo mais – mas entrar em um assunto complexo como é a indústria do petróleo, através das páginas policiais, é uma coisa inusitada. Você tem um diretor que está fazendo uma delação na qual relata processos bastante minuciosos, com bastante detalhes, e a condução de decisões da empresa etc. etc. Isso vende jornal.

O segundo ponto que potencializa ainda mais isso é a parte política, o uso político em si. Reconhecendo que há falhas, reconhecendo que há problemas, que há pessoas que realmente se conduziram mal, mas elevar isso à terceira, quarta, quinta, décima potência para caracterizar, por exemplo, que o governo inteiro está podre, ou que um partido inteiro está podre, entra um pouco nessa situação de oportunismo. Ora, se você quebrou a Petrobras, ou se você fez tanto mal a ela que não consegue mais se recuperar em valor de ações, você caracteriza-se essa destruição como irreversível, o que não é verdade. Todos sabem que não é, mas isso ajuda o opositor a dizer: “Ó, você que me acusava de vender e privatizar a Petrobras, você fez ‘pior’ do que eu faria”. Isso ajuda a fortalecer um argumento ideológico, liberal, e obviamente a desviar um pouco o debate para o lado político. Digo que é natural que isso aconteça, mas cabe à audiência reconhecer onde estão os exageros e onde está a indignação natural de realmente haver coisas erradas e conduções mal engendradas em termos de gestão de uma empresa tanto estatal quanto privada – que é a principal empresa brasileira.

A Petrobras não é uma empresa comum. Quando o acionista compra a ação, sabe perfeitamente que está comprando uma ação de uma empresa controlada pelo Estado que está sujeita sim a determinadas ingerências quando é necessário [priorizar] o interesse do país. A diferença é que tem gente discorda do que é o “interesse” do país, mas isso é uma questão política e o grupo que está no governo tem o direito de achar que está certo.



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