Comissão especial para analisar reforma política é criada na Câmara

Presidência ficou com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito em acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha; esquenta discussão sobre financiamento de campanhas políticas.

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Presidência ficou com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito em acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha; esquenta discussão sobre financiamento de campanhas políticas

Por Redação

Na tarde desta terça-feira (10), foi instalada, na Câmara dos Deputados, a comissão especial que discutirá a reforma política. O colegiado terá como presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), eleito em acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A relatoria ficou com Marcelo de Castro (PMDB-PI); a 1ª vice-presidência, com Rubens Otoni (PT-GO); e a 2ª vice-presidência, com Marcus Pestana (PSDB-MG).

A comissão, que dispõe de 40 sessões do Plenário para concluir suas atividades, terá como ponto de partida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, resultado de um grupo de trabalho da Câmara. A série de reuniões foi inaugurada por discurso de Cunha, no qual voltou a defender a possibilidade de financiamento empresarial de campanhas. “O PT tem uma obstinação pelo financiamento público, que não tem a concordância da maioria, mas será votado; se ele constituir a maioria, ele aprova”, afirmou o deputado.

De fato, o PT e Cunha (que tem o apoio do DEM) divergem sobre a reforma política. Enquanto o partido busca minar a influência do poder econômico sobre o sistema político, proibindo que empresas privadas façam doações a candidatos, o peemedebista já se manifestou de forma contrária à medida – durante sua campanha à presidência da Câmara, disse que trabalharia para inserir na Constituição o aval ao financiamento empresarial. Isso ocorreu logo após sua eleição, quando submeteu à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) a PEC 352/13, que, dentre outras coisas, deixa a cargo dos partidos a decisão de como custear suas campanhas.

A pressa de Cunha em encaminhar a matéria é vista pelo PT como tentativa de invalidar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode tonar inconstitucionais as contribuições empresariais a candidaturas políticas. A decisão depende apenas do devolvimento da ação, atualmente sob posse do ministro Gilmar Mendes, que há dez meses pediu vistas do processo (leia mais aqui).

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)



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