Distrito de Tóquio abre caminho para legalização de casamento gay no Japão

Apesar de legislação japonesa não contemplar casais gays, bairro de Shibuya quer reconhecer uniões homossexuais de seus residentes.

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Apesar de legislação japonesa não contemplar casais gays, bairro de Shibuya quer reconhecer uniões homossexuais de seus residentes

Por Opera Mundi

O Japão abriu caminho para a legalização de uniões homossexuais com a iniciativa do distrito de Shibuya, em Tóquio, de reconhecer os casais do mesmo sexo, o primeiro a dar esse passo no país.

O governo local planeja começar a liberar certificados de união civil a esses casais a partir de abril, o que significa um importante precedente para outras entidades locais, inclusive para o Executivo central.

Trata-se de uma iniciativa pioneira no país, onde a Constituição define o casamento como “união baseada apenas no consentimento mútuo de pessoas de sexo diferente” e a legislação civil não reconhece direito algum para casais homossexuais.

Shibuya, um dos 23 distritos de Tóquio, pretende assim terminar com a discriminação que casais gays sofrem para conseguir benefícios fiscais, acessar serviços sociais ou obter contratos a título partilhado.

“Nosso objetivo é que os residentes LGBT (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) possam viver em uma sociedade diversa onde as diferenças sejam mutuamente aceitas e respeitadas”, afirmou o subprefeito de Shibuya, Toshitake Kuwahara, ao apresentar a iniciativa em entrevista coletiva.

Depois de se reunir com juristas e representantes da população LGBT, o governo do distrito elaborou uma proposta de legislação que ainda deve ser aprovada na assembleia local em março, e que entraria em vigor em abril.



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