A “rebeldia” de Renan Calheiros e um governo de trato difícil

Juntando-se a impopularidade de medidas que desagradam tanto o empresariado quanto trabalhadores à inabilidade no trato com o Congresso, os próximos dias no Legislativo prometem ser duros para o governo

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Juntando-se a impopularidade de medidas que desagradam tanto o empresariado quanto trabalhadores à inabilidade no trato com o Congresso, os próximos dias no Legislativo prometem ser duros para o governo

Por Glauco Faria

Ontem à noite, em uma decisão surpreendente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao governo a Medida Provisória 669/2015, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O governo teve que agir rápido e a presidenta Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com o mesmo conteúdo, invocando urgência constitucional para que ele possa ser votado em 45 dias na Câmara e outros 45 no Senado.

Trata-se de uma derrota para o governo que tem como raiz um velho problema da gestão Dilma, amplificado no início deste segundo mandato: a falta de diálogo. E não se trata apenas de uma interlocução pouco eficiente com o Congresso ou com o Senado, mas sim com a própria base aliada que muitas vezes se vê rifada diante do verticalismo do Planalto.

“O Poder Executivo, ao abusar das medidas provisórias, que deveriam ser medidas excepcionais, deturpa o conceito de separação de Poderes, invertendo os papeis constitucionalmente talhados a cada um dos Poderes da República. Assim, o excesso de medidas provisórias configura desrespeito à prerrogativa principal deste Senado Federal”, disse o presidente do Senado, um aliado que pode se ver às voltas com a inclusão de seu nome na lista de políticos que serão investigados pela Lava Jato. Na véspera da decisão, segunda-feira (2), ele havia se recusado a participar de um jantar de Dilma com a cúpula do PMDB.

“O Renan [Calheiros] reagiu porque já tinha advertido a presidenta, e tinha falado com o ex-presidente Lula, com todo mundo, que não dava para segurar uma série de iniciativas do governo sem debater com interlocutores sociais e o próprio Congresso”, avalia Antonio Augusto Queiroz, analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

De acordo com Queiroz, o parlamentar alagoano tem sofrido um desgaste muito grande ao defender um governo que pouco dialoga com o Congresso, algo que ficou evidenciado, por exemplo, no debate (ou bate-boca) que travou com o ex-presidenciável Aécio Neves. Outro motivo de insatisfação seria a demora da equipe econômica em regulamentar um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2014, que muda o indexador que corrige a dívida dos estados com a União. E o filho do presidente do Senado está à frente de um dos estados mais endividados, Alagoas.

Em entrevista à Fórum, o senador peemedebista Roberto Requião já havia alertado a respeito da dificuldade sem e aprovar na Casa o pacote fiscal proposto pela equipe econômica, de quem é crítico ferrenho. À época da entrevista, 13 de fevereiro, ele avaliava que as medidas de Joaquim Levy “não tinham chance” de serem aprovadas. “Seria melhor o governo retirar essas propostas”, avisou.

Juntando-se a impopularidade de medidas que desagradam tanto o empresariado quanto trabalhadores à inabilidade no trato com o Congresso, os próximos dias no Legislativo prometem ser duros para o governo. Isso somado à crise de relação com o principal aliado governista, o PMDB. “O partido tem o vice-presidente da República, e eles [PMDB] sequer são avisados de várias medidas que chegam ao Congresso”, aponta Queiroz. A novela segue.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado



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