SwissLeaks: Entenda as frentes de investigação no Brasil

Órgãos federais e parlamentares se mobilizam para apurar o escândalo envolvendo o HSBC suíço; vazamentos apontam que, entre as contas relacionadas, 6.606 são de brasileiros.

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Órgãos federais e parlamentares se mobilizam para apurar o escândalo envolvendo o HSBC suíço; vazamentos apontam que, entre as contas relacionadas, 6.606 são de brasileiros

Por Anna Beatriz Anjos

Desde que foram vazados, no início deste mês, novos dados sobre o escândalo mundial do HSBC suíço, a operação, que ficou conhecida como SwissLeaks, tem repercutido no Brasil. As informações iniciais dão conta de que, entre as contas envolvidas, 6.606 são de brasileiros. Elas atenderiam a 8.667 clientes e movimentaram o equivalente a R$ 20 bilhões entre 2006 e 2007.

Diante dos números – que colocam o país em 4º lugar em termos de quantidade de clientes -, começa por aqui a mobilização para investigar o caso. Até o momento, no âmbito institucional, o movimento tem acontecido em mais de uma frente.

Em uma delas, está a Polícia Federal, que a pedido do Ministério da Justiça, feito na última sexta-feira (27), iniciará sua própria investigação. Segundo nota divulgada no sábado (28), o ministro José Eduardo Cardozo solicitou ao diretor-geral da PF, Leando Daiello, que se faça “análise, apuração de eventuais ilícitos e adoção das providências cabíveis”.

A Procuradoria-Geral da República também atuará no caso. O órgão já informou que promoverá apuração “por iniciativa própria”, mas não deu mais detalhes. À reportagem da Fórum, sua assessoria de imprensa declarou que “o Ministério Público Federal está acompanhando os desdobramentos”.

Há, além disso, esforços por parte da Receita Federal. Na quarta-feira (25), o Fisco anunciou que teve acesso a uma lista de 342 nomes de brasileiros que supostamente possuem contas bancárias na agência do HSBC em Genebra. Também em nota, afirmou que já estão em andamento medidas de cooperação internacional para obter junto às autoridades europeias a relação completa dos brasileiros clientes da subsidiária suíça do banco. Ainda segundo o informe, “a Receita Federal busca agora a obtenção de mais elementos que comprovem integralmente a autenticidade das informações. As ações em andamento estão articuladas com outros órgãos de prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro, como o Coaf e o Banco Central.”

No Congresso

Na última semana, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) protocolou pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC. A medida se tornou possível porque foram coletadas 32 assinaturas, cinco a mais que o mínimo necessário. O requerimento da CPI foi lido em plenário na sexta (27), e o próximo passo é a definição dos cargos, que devem ser indicados pelo bloco do qual o Psol faz parte.

Há movimentação também na Câmara. O primeiro deputado a tomar iniciativa em relação ao SwissLeaks foi Paulo Pimenta (PT-RS), que, no dia 18 de fevereiro, encaminhou à PGR pedido para apurar o envolvimento de brasileiros no escândalo do HSBC suíço. O deputado explica porque é fundamental checar a situação: “Em primeiro lugar, é importante que se chegue a informações oficiais. Não existe uma listagem separada por país, é preciso que se garimpe as informações relativas a cada país. Essa identificação, em relação ao Brasil, nos possibilita algumas coisas: a identificação de dois crimes – evasão de divisas e sonegação de impostos – e também a identificação do histórico do dinheiro”.

No dia 20, o também petista Valmir Prascidelli (SP) protocolou na Casa solicitação de criação de uma Comissão Externa para averiguar o caso. “[A investigação] tem tudo a ver com o papel dos deputados. Há uma lista de pessoas que se utilizam de contas em relação às quais há suspeitas de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, envolvimento nas mais diversas situações de ilicitude. É claro que isso é papel do Parlamento”, argumenta.

Na quarta-feira, Pimenta e Prascidelli se reuniram com o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, a quem pediram seriedade na apuração, junto às autoridades europeias e suíças, de possíveis “transações financeiras ocultas” realizadas por brasileiros.

Em relação à cobertura do SwissLeaks – ou Suiçalão, como ficou conhecido por aqui –, ambos os parlamentares criticam o papel da imprensa tradicional. “Tenho convicção de que há uma blindagem [da grande mídia em relação ao assunto]. O grosso dessas contas se refere a um período que vai de 97 a 2001, quando aconteceram as privatizações, tanto no âmbito federal quanto nos estados. Na história recente, pouca coisa se sabe sobre esse período, porque era a época do ‘engavetador-geral da República’, ou seja, pouca coisa foi investigada. É muito provável que personagens desse período apareçam”, considera Pimenta.

Entenda o caso

O SwissLeaks teve início em 2008, quando um ex-funcionário do HSBC, Herve Falciani, promoveu a autoridades francesas o maior vazamento de dados bancários suíços da história, ocorrido na agência de Gênebra. Documentos sigilosos indicam que a corporação abrigava 106 mil clientes, dentre os quais há suspeitos de sonegação e outros crimes (incluindo traficantes de drogas), em 203 países entre os anos de 1988 e 2007.  A quantia movimentada atingiu a casa dos US$ 100 bilhões.

Embora o vazamento tenha ocorrido há anos, a maioria das informações se manteve confidencial até este mês, quando o ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists), em parceria com o jornal francês Le Monde, decidiu divulgá-las, enviando-as para 140 jornalistas de 45 países. De acordo com reportagem da EBC, “a apuração dos jornalistas aponta que a filial suíça aproveitou-se das falhas nas regras fiscais do país para ajudar quem estivesse disposto a sonegar ou esconder dinheiro.”

(Foto: Elliott Brown)



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