Na CPI da Petrobras, Renato Duque fica em silêncio e dá palanque à oposição

Parlamentares usaram possibilidade de convocar a esposa do ex-diretor da Petrobras como forma de "convencê-lo" a falar na CPI. Deputados do PMDB se juntam à oposição para jogar responsabilidade de desvios exclusivamente no colo do governo

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Parlamentares usaram possibilidade de convocar a esposa do ex-diretor da Petrobras como forma de “convencê-lo” a falar na CPI. E deputados do PMDB, mais uma vez, se juntaram à oposição para jogar a responsabilidade dos desvios exclusivamente no colo do governo

Por Glauco Faria

Na sessão da CPI da Petrobras desta quinta-feira (19), durante quase todo o tempo o depoente e ex-diretor da Petrobras Renato Duque invocou um direito constitucional, o de permanecer calado. Não se trata de uma novidade em CPIs, isso já ocorreu em diversas ocasiões, mas com a carga elevada de tensão no ambiente político brasileiro, seria natural que uma sessão com alguém que ficou em silêncio a maior parte do tempo fosse palco de parlamentares em busca de holofotes e da imposição de uma narrativa que coloca Duque como uma pessoa que, ao não ter aceitado ainda o acordo de delação premiada, está protegendo alguém (ou “alguéns”).

Essa foi a tônica dos deputados da oposição, mas não só deles. Vários peemedebistas seguiram na mesma toada, fazendo tabelinhas com oposicionistas e dando razão à parte do discurso inflamado do ex-ministro da Educação Cid Gomes. Também faz parte da tática do partido hoje comandado por Eduardo Cunha a busca pelo próprio isolamento em relação às denúncias de desvio à Petrobras, jogando o custo político das denúncias exclusivamente para o Executivo.

Mas a tática de muitos dos parlamentares foi a do constrangimento e quase chantagem em relação a Duque, recorrendo-se a sua esposa para tentar convencê-lo a falar na CPI ou aceitar a delação premiada. Constrangedor para o depoente e para quem assistiu à sessão. Em mais de um momento foi citado o caso de Marcos Valério, condenado a 40 anos de prisão, aludindo-se sempre que o ex-diretor da Petrobras teria destino similar se não aceitasse falar.

Como tática de “convencimento” (em outros contextos isso teria outra denominação) parlamentares ameaçaram convocar a esposa de Duque para depor na CPI. O motivo? Uma nota de um blogueiro da Veja, que repercutiu um outro blogue, dizendo que ela teria falado com Lula e Paulo Okamotto ameaçando o ex-presidente, que teria intercedido junto a Teori Zavascki para que o ministro do STF concedesse habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras, quando foi preso em novembro de 2014.

Sim, chegamos a esse nível no Parlamento brasileiro. Notícias sem fontes reconhecidas servem como base para uma possível convocação. Serviram, no caso, como instrumento de chantagem política já que, se fosse indispensável o depoimento da esposa de Duque, não seria objeto de barganha ou ameaça, e o requerimento para tal já teria sido feito independentemente do depoente falar ou não. “O senhor pode evitar que a sua esposa passe pelo que o senhor está passando aqui”, sintetizou a deputada Eliziane Gama (PPS-MA), refletindo a movimentação de seus colegas.

Outros deputados também apelaram para a família, preocupados que se estavam com o bem-estar do depoente e com o tempo que ele poderia passar na prisão, distante dos seus. Entre eles, um tradicional defensor da família tradicional, Marco Feliciano (PSC-SP). “Sua palavra tem um poder tão grande que o senhor poderia derrubar a República”, disse o pastor, insinuando que o “medo” de Duque poderia estar relacionado ao fato de ele “poder terminar como Marcos Valério e Celso Daniel”, tipo de ilação que só se justifica ser feita pela imunidade que o deputado tem. “Derrube a república, mas não derrube a sua família e o nosso país”, apelou ao final de sua fala.

O peemedebista gaúcho Darcísio Perondi fez o ex-diretor falar, apesar de sua conduta silenciosa durante quase toda a sessão. “Você vai ser o [novo] Marcos Valério e vai apodrecer na cadeia. Escute sua esposa, escute Dona Elza. Prefere falar a agora ou ver sua esposa convocada, a dona Elza?”, no que foi corrigido por Duque. “Dona Elza é minha mãe, ou o senhor vai querer convocar a minha mãe?”, questionou. Quase no final da sessão, a deputada Eliziane invocou outro parente do ex-diretor de Petrobras, seu filho, questionando se ele trabalharia em uma empresa ligada à UTC e se estava envolvido em esquema de corrupção. Duque saiu do silêncio e negou.

Além de “apelos familiares”, xingamentos e humilhações não foram algo incomum. “Que o senhor é bandido, não há dúvida”, disse Onyx Lorenzoni (DEM-RS), corroborando a fala de outros parlamentares da sessão, como Paulinho da Força (SD-SP). “A prisão do senhor me tranquilizou”, ironizou Carlos Marun (PMDB-MS). “Se os outros estão presos em situação semelhante à sua, porque o senhor não? Não consigo entender porque o Vaccari não está preso”, pontuou.

Renato Duque pode ser culpado dos crimes, ou de parte deles, que lhes são atribuídos pela investigação da Lava Jato. Mesmo condenados têm direitos, embora muitos se esqueçam. No entanto, o ex-diretor da Petrobras ainda não foi julgado e, como se entende que a Câmara dos Deputados não é – ou não deveria ser – a reprodução de programas televisivos policialescos especializados em linchamento (e que não costumam ser preocupação da maioria da classe política), era de esperar uma conduta mais condizente com a função exercida pelos parlamentares. Talvez fosse esperar demais.

Curiosamente, toda preocupação com a presunção de inocência, invocada de forma direta ou indireta por todos aqueles que prestaram solidariedade a Eduardo Cunha quando este compareceu à CPI, desapareceu com Duque. Só mais uma evidência de que a luta política se sobrepõe ao respeito a direitos e condutas básicas. Novamente o Parlamento deu à sociedade razões de sobra para que a reforma política seja colocada no centro da agenda.

Se os deputados não perceberam ainda porque só 9% da população acha seu trabalho ótimo ou bom, é porque precisa urgentemente olhar para si. Não precisa ser com o ímpeto acusatório que utiliza contra alguns, mas com um mínimo de senso crítico que tem faltado em muitas ocasiões.

Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados



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