“Vai ser um jogo duríssimo aqui”, diz novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Em entrevista à Fórum, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) analisa o fortalecimento da direita e a retomada de pautas conservadoras no Brasil. Ele acredita que essa reação se deu diante dos avanços sociais do...

437 0

Em entrevista à Fórum, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) analisa o fortalecimento da direita e a retomada de pautas conservadoras no Brasil. Ele acredita que essa reação se deu diante dos avanços sociais do país e diz que conta com a população para vencer os desafios de seu mandato

Por Maíra Streit, de Brasília

Fórum – A eleição da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na última semana, foi acompanhada com muita expectativa pelos movimentos sociais. Eles apontam a necessidade de prosseguir com pautas importantes, que foram abandonadas em 2013, sob o comando de Marco Feliciano (PSC-SP). O senhor sente a responsabilidade de tentar resgatar o sentido dessa comissão?

Paulo Pimenta – A Comissão completa 20 anos em 2015 e não foi criada por acaso, mas a partir de uma constatação de que deveria existir um espaço no Parlamento que fosse um canal de diálogo para entidades da sociedade civil que, muitas vezes, não tinham voz. Era preciso fazer com que essas pautas fossem ouvidas e também tratar de temas marginalizados na Casa, que envolvem as chamadas minorias. Temos que resgatar esse sentido da própria existência da Comissão.

Fórum – Quais serão as prioridades para esse próximo ano?

Pimenta – Eu percebo que existe, não só no Brasil, mas um movimento mundial da retomada de uma pauta conservadora, que se expressa de diversas maneiras, com a intolerância e a dificuldade de conviver com a diferença, essas são duas características. Na Europa, se expressa na reação à imigração, em outros lugares está presente e no Brasil também.

A Comissão tem como objetivo a inclusão e o combate à intolerância. A partir disso, existe um conjunto de políticas públicas que precisamos dar sequência. Temos um verdadeiro genocídio da população jovem negra, a questão dos autos de resistência, a legislação que criminaliza a homofobia, os temas que envolvem a proteção dos direitos da população indígena, ou de crianças e adolescentes, como as tentativas da redução da maioria penal, e ainda a falência do sistema prisional.

Vamos fazer um espaço que permita essa discussão. A própria presidência empresta o prestígio da função e leva à luz o interesse da sociedade para determinadas pautas.

Fórum – A sua indicação sofreu bastante resistência de membros da bancada evangélica. Como mediar tantos interesses conflituosos na Câmara, sobretudo no que diz respeito às demandas ligadas aos direitos humanos?

Pimenta – Já há algum tempo, nós temos assistido a uma movimentação, não só de bancadas evangélicas, mas temos uma bancada da extrema direita que defende a ditadura e abertamente os regimes de exceção, como o [deputado Jair] Bolsonaro, e depois temos um setor formado por delegados e policiais. Essas três vertentes se encontram ali. São segmentos que vão contra as pautas que a Comissão defende. Não vejo outro caminho a não ser abrir para a sociedade, levar [as pautas] o máximo possível para fora da Câmara. E, em contato com a sociedade, encontrar o respaldo necessário para fazer esse trabalho. É o esforço que eu quero fazer: recuperar na Comissão o conjunto de entidades que têm uma luta corajosa e determinada nessa área.

Fórum – Quais os maiores desafios a serem enfrentados?

Pimenta – Sem dúvida, o principal desafio é esse cenário no Brasil hoje. Esse cenário que tem se expressado e carregado um conjunto de bandeiras, muitas delas conservadoras, reacionárias. Gente na rua protestando contra os direitos humanos, contra cotas, contra o Prouni, contra o Paulo Freire. São manifestações da intolerância.

Muitos autores têm dito que a expressão mais nítida dos movimentos da direita é como eles reagem à pauta dos direitos humanos. É um palco onde eles se expressam de maneira inequívoca. Não existe “meio homofóbico”, “meio intolerante”. Ele incorpora como princípio e evita o respeito à diferença como algo positivo, a valorização da diferença. Tem um padrão de normalidade e reage contra tudo o que vai contra esse padrão, às vezes de maneira violenta.

Fórum – E a quê o senhor atribui esse fortalecimento da direita?

conserv
“Sem dúvida, o principal desafio é esse cenário no Brasil hoje, que tem carregado um conjunto de bandeiras, muitas delas conservadoras, reacionárias” (Foto: Maíra Streit)

Pimenta – Não existe um fator só, eu acredito em um conjunto de fatores. Mas parte dessa reação se deu não por erros nossos, mas por qualidades nossas. A partir do momento em que incluímos um universo de pessoas que estavam fora da realidade, quando garantimos que a empregada doméstica tivesse carteira assinada, criou-se um custo adicional. Isso provoca as reações mais primitivas das pessoas.

Quando você tem na sala de aula a possibilidade do filho da empregada estar sentado ao lado do filho do patrão e às vezes ele passa na prova e o filho do patrão, não… A universidade era um setor privativo. No aeroporto, você encontra gente de chinelo de dedo, isso horroriza as pessoas. Antes, achavam que o lugar de pobre era a rodoviária. Isso mexeu com uma cultura conservadora, uma suposta elite que se considerava proprietária dos espaços. A chegada desse novo sujeito social traz a relação de um setor que se sente ameaçado. Tem uma carga ideológica.

Fórum – Então, o senhor afirma que a reação conservadora veio forte, proporcionalmente aos avanços do país nessa área social?

Pimenta – Acho que havia uma percepção desses setores de que eles ganhariam a eleição, pelo caminho democrático. Como não tiveram vitória, começaram a dizer que as urnas eram falhas, começaram um processo de deslegitimação. Além dessa questão já citada dos direitos civis, a Lei do Feminicídio, a Lei Maria da Penha… Isso mexe com uma cultura machista, sexista.

Por mais incrível que pareça, eles começam a verbalizar. A internet facilitou para que esse monstro interno aparecesse, pois passaram a publicar sem a necessidade de mostrar a cara. Chamam a Dilma de ‘vaca’, ‘vagabunda’, de ‘vadia’. A senhora que sai da igreja coloca para fora toda aquela ojeriza. Tem um aspecto de natureza social e psicológica. Chega a ser patológica, por exemplo, a homofobia. Reagem de uma maneira… Vai ser um jogo duríssimo aqui.

Foto de capa: Gustavo Lima / Agência Câmara

 



No artigo

x