Inquérito de Verônica Bolina omite fotos de agressão

"As fotos divulgadas nas redes sociais, reforçadas pelo áudio no qual a travesti teria dito 'não ter sido agredida ou torturada por policiais', possivelmente obtido mediante constrangimento ilegal e tortura, demonstram a necessidade de instauração de inquérito policial autônomo, para apurar possível crime de...

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“As fotos divulgadas nas redes sociais, reforçadas pelo áudio no qual a travesti teria dito ‘não ter sido agredida ou torturada por policiais’, possivelmente obtido mediante constrangimento ilegal e tortura, demonstram a necessidade de instauração de inquérito policial autônomo, para apurar possível crime de tortura”, defende o advogado Ariel de Castro Alves

Por Jarid Arraes

Imagem anexada ao Inquérito de Verônica Bolina. Nenhuma outra foto da modelo foi incluída no documento.

Embora as fotos da agressão policial contra Verônica Bolina tenham sido amplamente divulgadas na internet, obtendo até o momento milhares de visualizações, o inquérito policial do caso da modelo não mostra nenhuma foto onde o rosto de Verônica seja visível. Com mais de trinta páginas, nenhuma exibe a gravidade das lesões causadas no seu rosto, o que despertou a desconfiança de ativistas e advogados especialistas em Direitos Humanos.

Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Grupo Tortura Nunca Mais (SP), comenta que, segundo o documento, Verônica Bolina atentou gravemente contra a integridade física de várias pessoas, incluindo os carcereiros. “Além dos depoimentos das vítimas e testemunhas, estão presentes [no inquérito] as requisições de exames de corpo delito ao IML, os quais não ficam prontos imediatamente. Porém, as fotos divulgadas nas redes sociais, reforçadas pelo áudio no qual a travesti teria dito ‘não ter sido agredida ou torturada por policiais’, áudio este possivelmente obtido mediante constrangimento ilegal e tortura, demonstram a necessidade de instauração de inquérito policial autônomo, para apurar possível crime de tortura da Lei 9455 de 1997, supostamente cometido pelos policiais como retaliação após a agressão ao carcereiro”, explica.

Alves explica que nesse outro inquérito deve ser ouvida Verônica e os policiais envolvidos na ocorrência de contenção e na custódia dos presos, além dos próprios presos presentes na carceragem. A oitiva da vítima precisaria ser realizada pela Corregedoria da Polícia Civil, na presença de defensores públicos ou de advogado da confiança da detenta.

Após a realização de audiência pública com depoimento de Verônica Bolina, na tarde de ontem (15), integrantes de movimentos sociais conseguiram roupas femininas para que a modelo pudesse ter sua identidade de gênero respeitada, além de terem possibilitado o encontro dela com sua mãe. Em áudios divulgados anteriormente, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloísa Alves, havia afirmado que Verônica não desejava encontrar sua mãe – o que foi negado pelos ativistas que acompanharam o caso.

Nesta quinta-feira (16), Verônica será transferida para o Centro de Detenção Provisória de Belém, em São Paulo, onde há celas separadas para pessoas transgênero.



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