Breno Altman: Professores da rede pública merecem mais atenção

Há mobilizações e paralisações de professores, segundo dados sindicais, em 14 estados do país; os governos enroscados com estes protestos, através dos setores de imprensa aos quais se associam, têm se esforçado para tornar o movimento invisível, ou oferecem respostas repressivas quando a situação...

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Há mobilizações e paralisações de professores, segundo dados sindicais, em 14 estados do país; os governos enroscados com estes protestos, através dos setores de imprensa aos quais se associam, têm se esforçado para tornar o movimento invisível, ou oferecem respostas repressivas quando a situação lhes parece sair do controle

Por Breno Altman, em seu blog

Todo mundo deveria prestar mais atenção nas greves dos mestres de escolas públicas que se multiplicam pelo país.

Há mobilizações e paralisações, segundo dados sindicais, em 14 estados.

O movimento paredista, em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Pará e Pernambuco, tem caráter geral e afeta as redes estaduais de ensino.

Professores de outros sete estados — Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Tocantins — podem cruzar os braços e abandonar o giz até o próximo dia 15.

A principal reivindicação é salarial, variando da exigência do reajuste de 13% determinado pela lei nacional do piso para o magistério até reposição de perdas acumuladas ou equiparação com outras categorias de formação superior.

Uma merreca perto da vergonha que constitui a remuneração no ensino pré-universitário brasileiro. Ainda que a aplicação contínua da lei federal n° 11.738/2008 tenha dobrado nominalmente o salário mínimo do professorado, de R$ 950 em 2009 para os atuais R$ 1.917, o Brasil segue em posição indecorosa no ranking mundial.

Segundo o relatório Education at a Glance 2014, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mapeia dados sobre educação nas 34 nações integrantes da associação e dez parceiras, o país ocupa a penúltima colocação, na frente somente da Indonésia.

Pagamos apenas 10.375 dólares anuais a um docente em início de carreira nas escolas públicas de ensino fundamental, um terço do valor médio de 29.411 dólares apurado pela pesquisa. Até mesmo países latino-americanos, como Chile e México, oferecem remuneração superior: 17.770 e 15.556 dólares por ano, respectivamente.

Para piorar o quadro, muitos estados e municípios nem sequer respeitam o piso nacional, apesar dos aportes realizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela União.

Esta é a principal razão, enfim, para a insurgência dos professores brasileiros.

Muitos sindicatos também lutam contra os chamados sistemas meritocráticos, que substituem salários decentes por bônus de desempenho, impondo ao ensino a natureza darwiniana da produção industrial.

A agenda do professorado também inclui concursos para efetivação de profissionais temporários, forma bastarda de terceirização, que particularmente em São Paulo serve para precarizar condições de trabalho e reduzir ordenados.

Os governos enroscados com estes protestos, através dos setores de imprensa aos quais se associam, têm se esforçado para tornar o movimento invisível. Ou oferecem respostas repressivas quando a situação lhes parece sair do controle.

Fazem de conta que nada está ocorrendo. Não abrem negociações, mentem sobre o alcance das paralisações, omitem a magnitude dos encontros sindicais.

A velha mídia prefere dar mais destaque a vinte cidadãos enraivecidos, batendo panela contra a presidente no casamento de um ricaço, do que a milhares de educadores, frequentemente dezenas de milhares, marchando pelas cidades ou realizando formidáveis assembleias.

O silêncio se rompeu quando o governador paranaense, Beto Richa, jogou suas tropas na rua e feriu duzentos manifestantes. Mas a cortina da omissão, aos poucos, volta a esconder um dos mais importantes movimentos civis dos últimos tempos.

As forças conservadoras, que controlam os estados atingidos pela mobilização, não escondem seu descaso com o ensino público.

O projeto que defendem é claro: enxugar custos para aumentar o número de vagas para a clientela eleitoral sem garantir qualidade e padronização nas escolas oficiais; priorizar nichos técnicos de educação que se vinculem a necessidades imediatas das empresas; ampliar oportunidades para os grupos educacionais privados.

Os professores em greve e ocupando as ruas são pedras nos sapatos de Alckmin e Richa, entre outros menos afamados. Sua luta desmistifica a lógica predadora da combinação entre mediocridade pedagógica para os pobres e segregação privatista da excelência para os bem-nascidos.

Mas triste também é a timidez do governo federal. Mesmo diante do massacre no Paraná, quando se esperava brado de indignação, o que se escutou foi oblíqua e murmurada reprimenda.

Obviamente o ministro da Educação não possui poder constitucional para atender às reivindicações dos grevistas, mas deveria estar com as mãos livres e empolgado para tecer laços de solidariedade com os professores, aproveitando o momento para um grande debate nacional sobre educação.

Afinal, não há outro exército mais estratégico e indispensável para a chamada “pátria educadora” do que os mestres da rede pública.

O pacote de leis e programas impulsionados por Brasília desde 2003, tanto para melhorar salários quanto para valorização profissional, constitui sólida ponte com os docentes, sobre a qual se poderia caminhar para estabelecer novo ciclo de mudanças e um pacto para o futuro.

O ministro Renato Janine Ribeiro tem ao alcance das mãos um poderoso aliado para enfrentar o modelo americanizado que encanta liberais e estende sua sedução para dentro do próprio governo.

(Foto: Agência Paraná)



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