Na Argentina, Justiça decide reduzir pena por abuso porque vítima seria gay

De acordo com a imprensa argentina, os juízes abrandaram a pena do agressor pelo fato de a vítima - uma criança de apenas 6 anos - ter "orientação homossexual". Federação LGBT do país escreveu nota de repúdio

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De acordo com a imprensa argentina, os juízes abrandaram a pena do agressor pelo fato de a vítima – uma criança de apenas 6 anos – ter “orientação homossexual”. Federação LGBT do país escreveu nota de repúdio

Por Redação 

Uma decisão absurda da Justiça da Argentina vem ganhando a atenção dos internautas nas redes sociais nesta segunda-feira (18): um agressor que abusou sexualmente de uma criança de seis anos, em 2010, teve sua pena reduzida pelo fato de a vítima ser homossexual. 

O caso foi noticiado neste final de semana pela imprensa local e já chegou ao conhecimento da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (FALGBT), que publicou uma nota de repúdio

“Os relatos da imprensa sobre a decisão da Corte nos causam surpresa (…) Subjuga os critérios jurídicos mais básicos, promove a impunidade e coloca a vítima no lugar do suspeito . O abuso sexual é um dos crimes mais hediondos, sua condenação não pode gerar dúvidas e devem ser punidos em toda a extensão da lei”, afirmou a entidade. 

Na decisão, proferida pela Câmara de Cassação de San Isidro, em Buenos Aires, os juízes entenderam que a vítima tinha “uma orientação sexual homossexual e estava habituada a ser abusada”. 

Diante das críticas, o juíz Horacio Piombo defendeu sua decisão, afirmando que o fato de a criança já ter sido abusada pelo pai em outra ocasião, anterior a essa, justifica o abrandamento da pena do segundo agressor. 

A criança foi violentada em 2010 por um dirigente do time de futebol onde jogava, no banheiro do clube. Denunciado pela avó do garoto – que contou o caso – o agressor foi condenado, a princípio, a seis anos de prisão, mas teve sua pena reduzida, nessa nova decisão, para três anos e dois meses. 

Foto: Reprodução 



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