Aécio perde ação contra Google e Yahoo

Senador tucano tentava impedir que as empresas relacionassem o nome dele a notícias desfavoráveis na internet, como o desvio de recursos públicos em seu governo em Minas Gerais; na sentença, juiz concluiu que o pedido "representa retrocesso à livre manifestação".

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Senador tucano tentava impedir que as empresas relacionassem o nome dele a notícias desfavoráveis na internet, como o desvio de recursos públicos em seu governo em Minas Gerais; na sentença, juiz concluiu que o pedido “representa retrocesso à livre manifestação”

Por Redação

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu a ação judicial contra os maiores sites de busca da internet – Google, Bing e Yahoo. O processo corre desde 2013 e pedia para a Justiça impedir que as empresas relacionassem o nome do tucano a notícias desfavoráveis, como o desvio de recursos públicos em seu governo em Minas Gerais.

Os advogados do ex-presidenciável alegam que as notícias que o acusavam de desviar R$ 4,3 bilhões da Saúde foram produzidas para manchar a imagem do político. Segundo eles, o que havia era uma ação movida pelo Ministério Público de Minas questionando a contabilização de verbas aplicada em saneamento como dinheiro investido em saúde, mas a Justiça do estado extinguiu o processo.

Em sua decisão sobre a veiculação dessas informações na internet, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que, mesmo supondo que os fatos sejam falsos, não é justo acionar os sites de busca em vez dos autores das notícias. “Se numa biblioteca pedimos um livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário”, escreveu.

O magistrado também ponderou que “inibir o acesso às informações por meio de filtros na ferramenta de busca representa retrocesso à livre manifestação”. A assessoria de Aécio Neves já informou que irá recorrer da decisão.

Foto de capa: PSDB



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