O homem que queria abortar

Deputado pelo PR do Distrito Federal, Laerte Bessa afirmou contar com o dia em que a ciência possa subsidiar o aborto compulsório de crianças propensas ao crime. Antes dele, no entanto, uma legião de intelectuais o precedeu no sonho de uma humanidade melhor eliminando...

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Deputado pelo PR do Distrito Federal, Laerte Bessa afirmou contar com o dia em que a ciência possa subsidiar o aborto compulsório de crianças propensas ao crime. Antes dele, no entanto, uma legião de intelectuais o precedeu no sonho de uma humanidade melhor eliminando os indesejáveis. E ele dificilmente será o último

Por Murilo Cleto*

Esta é uma matéria da Fórum Semanal. Confira o conteúdo especial da edição 206 clicando aqui

Na última terça-feira (21), chegou ao Brasil a catastrófica entrevista do deputado Laerte Bessa (PR-DF) ao jornal inglês The Guardian no fim de junho. Dentre as falas, o parlamentar destaca sua crença num futuro melhor para o país: “Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”.

A declaração foi repudiada por grande parcela da sociedade civil, entidades religiosas e comunidade científica. O presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, dom Flávio Irala, classificou a fala como “lamentável”. Lygia da Veiga Pereira, professora titular de Genética da USP, disse que “essa é toda uma fantasia vendida em filmes de ficção científica”.

Sem voltar atrás na previsão, Bessa emitiu nota alegando ter sido mal interpretado. Fosse sua esperança isolada no tempo, o deputado pareceria só mais um desequilibrado com o poder de legislar. Mas o republicano está longe de ser o primeiro a sustentar a hipótese de que os crimes podem ser previstos e antecipados por uma polícia equipada pelo conhecimento técnico-científico.

Já no século XIX, com o aumento exponencial da criminalidade nos centros urbanos, tanto a pobreza quanto a violência motivaram entrecruzadas explicações que encontravam, por fim, confortável morada na moral. A positividade do trabalho, em Locke e Smith, contribuiu pra justificar a miséria como resultado da indolência e eximir do Estado e do sistema econômico qualquer responsabilidade sobre ela. No mesmo sentido, a propensão ao crime e à desordem seria também resultado desta indisciplina flagrante na ausência do trabalho.

Este imaginário é o que fundamenta parte substancial da doutrina positivista que inspirou regimes republicanos por todo o Ocidente a partir de então. Neste contexto, escola, prisão e indústria passaram a desempenhar um papel de disciplinarização pra criar o que Michel Foucault chamou de corpos dóceis.

Na França do mesmo período, circulavam cartazes que comparavam a correção de adolescentes imperfeitos a uma árvore torta amarrada num poste, simbologia que remete à ação do homem racional sobre a natureza imperfeita. Esse seria o começo do fim da história imaginado por Hegel, pra ele o triunfo da razão.

Cesare Lombroso, criminalista italiano morto em 1909, acreditava encontrar na anatomia a resposta ideal pra compreensão do fenômeno da violência, o que, evidentemente, contribuiria para sua prevenção. Imaginava, por exemplo, que criminosos eram mais altos do que a média, portadores de crânios menores do que a média, de nariz adunco, queixo protuberante, maxilar largo e daí por diante. Depois da matança em Canudos, Antonio Conselheiro teve a cabeça estudada por uma ciência motivada por esta hipótese.

Verdade seja dita, a natureza potencialmente perversa do ser humano serviu de álibi pro exercício do poder absolutista durante o seu auge na Idade Moderna. Em Maquiavel ou Locke, o homem é um sujeito que, antes de tudo, precisa do Estado pra controlar suas terríveis ambições particulares que poriam em xeque a sobrevivência do coletivo. Muito tempo antes da ciência moderna, os espartanos já selecionavam os úteis a partir de uma medição criteriosa de anciãos que descartavam bebês aparentemente deficientes do alto de um monte. Já que não serviam pra guerra, pra quê mantê-los?

Não é a toa que venha da Grécia Antiga dórica boa parte da inspiração para os regimes nazifascistas do século XX. O culto ao homem perfeito fez do 3º Reich uma plataforma antes sanitária e estética do que política. O discurso era limpar o mundo, a começar pela Alemanha, da sujeira moral que representavam judeus e toda a herança iluminista representada também pelo socialismo soviético.

O médico Josef Mengele fez escola ao promover experiências cirúrgicas com prisioneiros em campos de concentração. Conhecido como “Anjo da Morte”, tinha um fascínio especial por gêmeos, cuja compatibilidade genética permitia exercícios comparativos de desempenho evolutivo de acordo com as suas intervenções. Morreu impune no interior de São Paulo depois de circular, ainda em atividade, por diversos países da América do Sul.

Na raiz da “utopia” anunciada pelo deputado, está a ausência de uma distinção clara entre moral e ciência. No limite, seu desejo de eliminar desvios de comportamento já no útero da mãe desnuda uma vontade de limpeza social já executada na prática, onde não chega a indignação seletiva do cidadão de bem. É o que torna moralmente aceitável o estrondoso índice de linchamentos impunes no país, além da habitual matança nos becos periféricos de hoje, que trata a eliminação dos indesejáveis como um efeito colateral necessário de uma natureza perversa só detectada por um imaginário tomado pela paranoia que encontra sempre no outro a causa das suas mazelas.

Laerte Bessa é contrário ao aborto. Relator da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, votou favorável, naturalmente, as duas vezes, à proposta aprovada depois da manobra regimental de Cunha no mês passado. Pra ele ainda é pouco. Mas não custa nada sonhar, nem que seja acordado.

* Murilo Cleto é historiador. Escreve às segundas-feiras no blog Desafinado: http://desafinado-blog.blogspot.com.br
Na foto de capa, imagens que ilustram a técnica de Lombroso para identificar criminosos


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