Portugal autoriza que gays doem sangue, mas exige abstinência sexual de até um ano

Movimentos LGBTs criticam decisão por considerar que critério para exclusão de pessoas deve ser baseado no sexo sem proteção e não na orientação sexual.

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Movimentos LGBTs criticam decisão por considerar que critério para exclusão de pessoas deve ser baseado no sexo sem proteção e não na orientação sexual

Por Opera Mundi

Em 2009, o Ministério da Saúde de Portugal definiu que homossexuais masculinos não poderiam ser doadores de sangue por “comportamento de risco”. A decisão, considerada discriminatória, foi revista no último dia 19, quando a Direção-Geral da Saúde do Instituto Português de Sangue mudou a norma para incluir homens gays. Mas, o fato de exigir que os doadores estejam há seis meses ou até um ano sem atividade sexual gerou críticas no país europeu.

Isso porque o que constitui fator de risco é a relação sexual sem proteção e não a orientação sexual, como esclarece, em artigo no Esquerda.net, o líder do Bloco de Esquerda e sociólogo José Soeiro. Para ele, “a notícia é por isso espantosa: agora os gays podem dar sangue, mas na condição de serem homossexuais não praticantes”.

A mesma visão é compartilhada pela presidente do ILGA, principal associação LGBT de Portugal, Isabel Advirta. Para ela, essa exigência de abstinência sexual excluirá a maioria das pessoas com essa orientação sexual: “eles optaram por manter a exclusão de ‘homens que se relacionam com homens’ ao invés de perguntar especificamente sobre práticas, sobre diferentes contatos sexuais com diferentes riscos associados e averiguar a proteção utilizada nesses contatos”.

Soeiro questiona ainda o fato de que o “pretenso ‘recuo na discriminação’ da iniciativa governamental surja ao mesmo tempo em que consultas de rastreio de doenças sexualmente transmissíveis, dirigidas a homens gays, acabam por falta de verbas: um centro único no país e considerado exemplar pela Organização Mundial de Saúde, foi encerrado porque o Ministério da Saúde decidiu deixar de financiá-lo. Sobre a preocupação com a saúde pública, tantas vezes invocada neste debate, estamos conversados”.

Brasil, Argentina, Austrália, Suécia, Inglaterra, França, Hungria e Japão também definem prazo de 12 meses em abstinência sexual de homossexuais para doação.

Em abril, o Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu uma controversa sentença autorizando a proibição permanente de homossexuais de doar sangue em países da UE.

Assim, a doação de pessoas com esta orientação sexual é proibida na França, Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, Estônia, Grécia, Irlanda, Malta e Holanda.

Foto de capa: Reprodução/Facebook



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