Chico Alencar sobre Cunha: “Nada justifica o silêncio”

O líder do PSOL na Câmara é, hoje, um dos que mais cobram o afastamento de Eduardo Cunha do comando da Casa, após acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Em entrevista à Fórum, ele critica a omissão de parlamentares diante da situação

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O líder do PSOL na Câmara é, hoje, um dos que mais cobram o afastamento de Eduardo Cunha do comando da Casa, após acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Em entrevista à Fórum, ele critica a omissão de parlamentares diante da situação

Por Maíra Streit

Esta é uma matéria da Fórum Semanal. Confira o conteúdo especial da edição 213 clicando aqui

As recentes denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mexeram com os ânimos dos parlamentares. Embora o desconforto seja evidente, tanto entre os opositores quanto entre os aliados, há ainda uma indefinição sobre os rumos do peemedebista no comando da Casa.

Para o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), não há dúvidas de que o afastamento de Cunha é fundamental para garantir a idoneidade das investigações, já que ele teria se utilizado do poder conferido ao cargo para interferir no andamento do processo.

Alencar critica o silêncio de muitos deputados diante da situação, o que, segundo ele, pode apontar para indícios de corporativismo e até mesmo de participação no esquema investigado pela Operação Lava-Jato, no qual Cunha é acusado de receber U$ 5 milhões como propina para facilitação de contratos com a Petrobras.

Em entrevista à Fórum, Alencar fala também sobre a necessidade de combater “a privatização do espaço público”, de garantir a participação popular nas discussões políticas e de trabalhar para a união dos setores mais progressistas da sociedade. “Sem um programa mínimo comum não resistiremos com eficácia à onda reacionária, movida a preconceito e ódio, além da precariedade teórica que rebaixa o debate nacional”, afirma.

Confira abaixo:

Fórum – No fim de agosto foi lançado um manifesto, assinado por 35 deputados, pedindo o afastamento do presidente da Câmara. Sendo mais de 500 parlamentares na Casa, o número é considerado bastante pequeno. Onde estão todos os outros?

Chico Alencar – Nosso manifesto – “Em Defesa da Representação Popular” – exige um afastamento republicano do presidente da Câmara de suas funções para que a instituição seja resguardada. E para que nenhuma dúvida paire sobre possíveis interferências no processo, que precisa ser absolutamente incólume. O silêncio sepulcral de Cunha e dde seus aliados pode significar desde o carcomido – mas ainda forte – corporativismo até o possível envolvimento de mais parlamentares no esquema sob apuração, que advém da falta de zelo pelo bem público.

O número de signatários não é tão pequeno assim, já que eles são de nove partidos diferentes. Existem vários parlamentares que não colocaram seus nomes, até aqui, por receios variados. Esse número pode crescer de acordo com o aumento do surgimento de novidades na investigação sobre Cunha. Certamente aumentará quando o STF torná-lo réu.

Lembremos que todo processo político questionador do status quo tende a começar mais restrito e ir se alastrando de acordo com o tamanho da contradição evidente. No caso específico, a robusta denúncia do MP exige mais e mais tomadas de posição. Somos apenas os pioneiros. Um futuro não muito distante nos dará razão. Nenhuma verdade ficará oculta.

Fórum – Em 2005, o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP-PE) foi forçado a renunciar, acusado de receber propina do dono de um restaurante do Congresso. Dez anos depois, o que justifica esse silenciamento diante de denúncias de corrupção tão sérias envolvendo Eduardo Cunha?

Alencar – Nada justifica a omissão, o silêncio. Existem diversos outros casos de nossa vida institucional em que um acusado viu-se obrigado a se manifestar publicamente e aos seus pares sobre alguma denúncia. Isso devia ser natural no Parlamento – lugar da palavra. Mas o que incomoda, muita vezes, só foi verbalizado pela pressão externa. Há, porém, exemplos de grandeza: foi o caso emblemático de Henrique Hargreaves que, ao ser citado pela CPI do Orçamento em 1993, renunciou ao cargo de chefia da Casa Civil de Itamar Franco para poder responder às acusações. Depois, quando inocentado, voltou a exercer o cargo.

A pressão sobre detentores de funções públicas para que se afastem delas para responder às acusações é uma exigência ética. Por isso, é inaceitável esse mutismo prolongado sobre o assunto. Silêncio cúmplice, que lembra a ‘omertà’ da máfia, um ‘pacto de silêncio’ dos que não querem elucidar nada. A cobrança popular é muito importante para romper essa barreira espúria e ainda majoritária.

Fórum – O PSDB chegou a ventilar a teoria de que, se Cunha for afastado, a presidenta Dilma Rousseff também deveria ser. O senhor considera válida essa comparação?

Alencar – A comparação seria válida se a situação fosse similar, mas até aqui a presidente Dilma não sofreu qualquer acusação direta. Defendemos o afastamento de denunciados, inclusive do Executivo, quando o forem, para evitar interferência na condução das investigações, descrédito institucional e limitações ao bom exercício da função. No primeiro caso, como foi noticiado pelo jornal O Globo, o presidente da Câmara já utilizou seu cargo para interferir na condução dos procedimentos. O cargo tem como única função servir à coletividade. Qualquer ato que não esteja amparado nos interesses comuns e públicos revela claro desvio, devendo ser podado.

No segundo caso, é notória a influência que as atuais denúncias tiveram na relação entre a Câmara dos Deputados e a Procuradoria-Geral da República, por exemplo, chegando a PGR a afirmar que Cunha “utiliza a Câmara como escudo”. Por fim, há situações em que a pressão exercida sobre um indivíduo que é réu em ação penal em que se julga sua idoneidade pode afetar o melhor juízo daquele que exerce função que impõe imparcialidade. As atitudes ríspidas e não raro autoritárias de Cunha demonstram um descontrole emocional típico de quem está sofrendo enorme constrangimento. Tanto sua defesa quanto a realização dos trabalhos na Câmara se beneficiariam com seu afastamento.

Fórum – O senhor lidera a lista do prêmio Congresso em Foco este ano como o deputado mais atuante. Resgatar a credibilidade da Casa e trazer de volta a participação popular é um desafio nessa atual conjuntura?

Alencar – Este é um desafio para todo parlamentar que acredita na democracia representativa, direta e participativa. Parlamentar tem que dialogar com as demandas sociais que nos envolvem. A privatização do espaço público e a falta de representação dos anseios mais caros aos mais necessitados são dois dos grandes responsáveis pela crise política. É indispensável que abramos mais espaços de participação para além do voto, que nossas plenárias sejam mais receptivas ao povo em geral e que nossas discussões sejam qualificadas e antenadas com a complexidade desta nossa sociedade plural.

Precisamos resgatar a credibilidade de nossas instituições, mas o sistema político capturado pelo poder do dinheiro impede. Isso só acontecerá quando estivermos dispostos a, enquanto sociedade, nos empoderarmos para destituir o poder da mão dos poucos detentores de terra, dos concentradores de renda, das oligarquias que ainda regem nossa República. Ou é por acaso que bancos batem recorde de lucro enquanto há perdas nos demais setores? Não podemos crer que a demanda por itens de luxo aumentam exponencialmente no Brasil se a situação econômica é “ruim para todos”. É cada vez mais evidente a maneira desigual com que nosso país distribui bens materiais e culturais. É um imperativo superar, ainda que gradativamente, através de uma nova consciência política, esta injustiça estrutural.

Fórum – Diante do fortalecimento dessa onda conservadora, o senhor vê a necessidade de uma união maior dos setores de esquerda no país?

Alencar – A união dos progressistas é necessária, mas não para defender o governo Dilma II ou para preparar uma eventual candidatura de Lula em 2018. É preciso nos colocarmos de acordo em relação a mudanças sistêmicas, estruturais, que são urgentes: reforma política que retire o poder das grandes corporações econômicas sobre os partidos e as campanhas, reforma tributária progressiva, que incida sobre os mais ricos, mudanças culturais que socializem a arte e a informação, auditoria da dívida e sua renegociação, postura soberana e compartilhada com os países em situação similar à nossa. Sem um programa mínimo comum não resistiremos com eficácia à onda reacionária, movida a preconceito e ódio, além da precariedade teórica que rebaixa o debate nacional.

Foto de capa: TV Câmara



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