PEC anti-Lula 2018, a nova arma da oposição

Proposta apresentada pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, pretende proibir "reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo", impedindo uma eventual candidatura do ex-presidente

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Proposta apresentada pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson, pretende proibir “reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo”, impedindo uma eventual candidatura do ex-presidente

Por Redação

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou no último dia 9 a PEC 0125/2015, já apelidada de “PEC anti-Lula 2018”. Isso porque a proposta de emenda constitucional pretende alterar o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, proibindo a reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo. Ou seja, impedindo uma eventual candidatura do ex-presidente no próximo pleito.

Na justificativa do projeto, algumas referências podem ser entendidas como quase diretas a Lula. “Um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo. Logo, a sua visibilidade como atual governante transforma-se em publicidade política gratuita, proporcionada pela própria Constituição”, diz um trecho. O impedimento também se estenderia a prefeitos e governadores, além do cargo de presidente da República.

O parâmetro utilizado pela proposta é o sistema dos Estados Unidos, que limita a reeleição em períodos descontinuados. “Uma análise comparada com o direito norte-americano, percebe-se que tal modalidade reflete claramente, os objetivos de um Estado Democrático de Direito e insurge nos ideais republicanos, sem sombra de dúvida um avanço notório, visando abolir as oligarquias contemporâneas e o coronelismo dentro do Poder Executivo.”

Embora seja de interesse da oposição, entre as assinaturas que garantem a apresentação da PEC estão quatro parlamentares do PT e cinco do PCdoB. O projeto não faz menção à reeleição em cargos no Legislativo.

Foto de capa: Ricardo Stuckert/Instituto Lula



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