Dirceu José e José Dirceu – uma biografia do presidencialismo de coalizão

Entre Dirceu José, símbolo do PT que se forjou nas ruas como representante dos movimentos sociais, e José Dirceu, do pragmatismo que o levou ao Planalto e à governabilidade, há um vácuo produzido por...

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Entre Dirceu José, símbolo do PT que se forjou nas ruas como representante dos movimentos sociais, e José Dirceu, do pragmatismo que o levou ao Planalto e à governabilidade, há um vácuo produzido por um modelo de política agora esgarçado e que põe em risco muito mais que o mandato de Dilma Rousseff

Por Murilo Cleto

Esta é uma matéria da Fórum Semanal. Confira o conteúdo especial da edição 215 clicando aqui

O advogado Dirceu José Mendes tem 67 anos. Militou por movimentos sociais e direitos fundamentais na maior parte deles. Nunca foi capaz de tomar um prego que não lhe pertence. Nem o título de “doutor” utiliza indevidamente na placa em frente ao escritório, a despeito do que faz a grande maioria de colegas de profissão no país. Nos anos 1980, ajudou a fundar o diretório do Partido dos Trabalhadores no pequeno município de Itararé, interior de São Paulo. Discreto e introspectivo, Dirceu chorou em duas ocasiões na vida, uma só de felicidade: quando Lula foi eleito presidente da república pela primeira vez, em 2002.

No dia seguinte à primeira grande manifestação do ano contra Dilma Rousseff, em março, Eliane Brum defendeu a tese de que “o maior risco para o PT, para além do governo e do atual mandato, talvez não seja a multidão que ocupou as ruas do Brasil, mas a que não estava lá”. Brum se referia àqueles que não compareceram à convocação para o dia 13 junto a CUT, UNE e MST, que, apesar das críticas ao ajuste fiscal e à política econômica assumida no seu segundo mandato, defendiam abertamente a legitimidade do mandato da presidenta.

Com a menor margem desde o início da hegemonia petista no Planalto, Dilma superou Aécio Neves com 54 milhões de votos. E, com toda histeria de uma oposição que em doze anos não foi capaz de apresentar um único projeto político alternativo para o país, mas que reivindicou o Planalto de todas as formas, da recontagem de votos ao impeachment, um dado parece ter sido subestimado: mais de 37 milhões de brasileiros escolheram não votar em ninguém, índice não muito diferente do primeiro turno, diga-se de passagem, nem das disputas estaduais.

Um dos recados de junho de 2013 perpassou os demais e se impôs sem a devida atenção da política institucional: o presidencialismo de coalizão esgarçou. É o que explica as intenções de voto das multidões que estiveram nas ruas, predominantemente voltadas a personalidades não ligadas às estruturas partidárias convencionais. À época, Joaquim Barbosa, que sequer era filiado a alguma sigla, figurava como maior presidenciável na visão dos manifestantes.

De lá para cá, no entanto, pouca coisa mudou. Aliás, ao que tudo indica, o presidencialismo de coalizão intensificou uma escalada que teve início logo com a redemocratização e encontrou morada num PMDB moralmente triunfante diante do histórico de oposição moderada ao regime militar. Com a Carta aos Brasileiros, decisiva pro esfumaçamento do grande medo anunciado por Regina Duarte na propaganda eleitoral tucana com os dois pés na Guerra Fria, o PT avisou: não chegou para ameaçar os privilégios de ninguém, ao mesmo tempo em que poderia ampliar significativamente, e ampliou, o acesso a bens simbólicos fundamentais, não apenas de consumo.

Mas no meio do caminho havia uma pedra. Em 2005 o mensalão colocou o governo numa encruzilhada. Um ano antes das eleições, recorrer ao PMDB não era a única, mas, sem dúvidas, a mais segura opção de sustentabilidade ao governo, pela primeira vez ameaçado substancialmente desde o início do mandato. Foi quando outro Dirceu, “símbolo do pragmatismo petista para chegar ao poder” – como define Matheus Pichonelli – deixou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e o castelo de cartas começou a ruir.

José Dirceu de Oliveira e Silva também é advogado e tem longa trajetória no Partido dos Trabalhadores. Antes disso, militou na União Nacional dos Estudantes e acabou exilado depois de preso pelos militares em 1968. De volta ao Brasil, foi eleito deputado estadual pela sigla recém-criada no ABC Paulista. Em 1995, foi indicado por Lula para ocupar a presidência nacional do partido, onde permaneceu até ingressar no ministério mais importante do governo.

Acusado e condenado por corrupção ativa no esquema de compra de votos e troca de favores entre parlamentares, Dirceu continuou costurando as relações do partido com empreiteiras e sustentáculos do poder econômico e institucional. No despacho do juiz Sérgio Moro, o ex-ministro surge como beneficiário de uma espécie de pensão paga com recursos desviados da Petrobras entre 2004 e 2013. Acabou preso mais uma vez em decorrência das investigações da Operação Lava-Jato.

Diante da maior rejeição já apontada entre presidentes e da mais desgastada relação com o Congresso, o governo segue os instintos de Dirceu, mas não o primeiro. O jogo de tabuleiro que antes se fazia nos bastidores agora é instrumentalizado como nunca pelos meios de comunicação e reforça de maneira criminosa a saturação do modelo de coalizão: a Procuradoria-Geral da República avança sobre Cunha na Lava-Jato e o presidente da Câmara responde acolhendo pedidos de impeachment; o governo, desesperado pela aprovação das medidas de ajuste para cobrir o déficit, presenteia-o com mais ministérios – já são sete oferecidos ao PMDB. (É dar o anel com o dedo junto, como bem disse a economista Renata Lins.) Em troca, o governo recebe a promessa da contenção das pautas-bomba, que poderiam acabar de vez com as contas do governo.

O próprio ajuste é hoje sinônimo de discórdia flagrante entre petistas. Nesta segunda-feira (28), a Fundação Perseu Abramo, maior instituição abrigada pelo partido, lançou documento francamente contrário ao pacote de medidas conduzido pelo ministro Joaquim Levy desde o início do segundo mandato da presidenta. No escopo das críticas, a opção do governo pelos cortes, que, segundo o texto, vão levar o país inevitavelmente à recessão. Enquanto isso, a carga tributária do país continua privilegiando milionários e o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição de 1988, permanece distante de qualquer iniciativa de regulamentação.

Mas nada disso é de se estranhar. Sem a multidão que não quer impeachment nem tampouco sustentar o governo, Dilma Rousseff virou refém de um modelo que, por fim, espanou. Mas, mais grave do que isso, esse modelo favoreceu a ascensão do que há de pior na política nacional, apresentado como alternativa orgânica ao fisiologismo partidário. O resultado está aí: Estatuto da Família, redução da idade penal, criminalização do atendimento a vítimas de estupro e à “doutrinação ideológica” nas escolas. O PSDB, social-democrata de origem, tal como o PT, se empurrou para a direita e assumiu pautas inimagináveis noutros tempos.

No início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, aliás, era o PT quem bradava pelo impeachment diante do estelionato eleitoral cometido pelo governo tucano, que se defendia clamando a legitimidade da democracia. Agora é o PSDB que vota contra pautas por ele mesmo criadas lá atrás e que hoje são defendidas pelo Partido dos Trabalhadores, outrora rechaçadas quando oposição. O fator previdenciário é só um dos exemplos de um espetáculo tragicômico deste mais do mesmo e que “nova política” nenhuma foi capaz de ameaçar.

Em O horror à política, o historiador Clóvis Gruner recuperou Hannah Arendt para instrumentalizar a leitura sobre a falência da democracia representativa, que até aqui conseguiu produzir pouco além de uma indiferença abissal, frequentemente convertida em ódio, como na sintomática fala de Levy Fidelix a Luciana Genro durante debate exibido na TV Record. De acordo com Gruner, essa é uma política que é qualquer coisa menos o lugar do aparecimento de rostos, multiplicidades, diferenças e intervalos, tal como Arendt definiu em 1950. Só agora, depois de tudo que se passou com as investigações da Lava-Jato e com o controle aparentemente irreversível do Congresso sobre o governo, o ex-ministro Gilberto Carvalho admite que o PT errou em não promover a reforma política. Isso enquanto assiste à franca possibilidade de o Senado aprovar a contrarreforma capitaneada por Eduardo Cunha.

Hoje este vácuo põe em risco muito mais do que o mandato de Dilma, que já não sabe mais o que fazer para mantê-lo. Se pudesse, diria à presidenta, muito sinceramente: “consulte Dirceu. Mas dessa vez o Dirceu José, por favor”. Talvez, e infelizmente, seja tarde demais. Para ele já é. Há anos não revela em casa o voto no primeiro ou no segundo turno, tanto faz. Próximo às eleições de 2014, num curto intervalo na faculdade onde lecionou por décadas no curso de Direito, Dirceu me perguntou, em tom retórico: “Esse ano tá difícil, né?”. Nem ele poderia imaginar que 2015 seria muito pior.

Foto de capa: Agência Brasil/Arquivo



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