Nova política de encarceramento libertará 6 mil presos nos EUA

Para aliviar a superlotação, cerca 50 mil infratores presos devem ter penas revisadas; traficantes não violentos estão no topo da lista Por Opera Mundi...

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Para aliviar a superlotação, cerca 50 mil infratores presos devem ter penas revisadas; traficantes não violentos estão no topo da lista

Por Opera Mundi

Em um esforço para aliviar a superlotação das prisões e reverter as penas severas aplicadas a traficantes não violentos, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos está preparando a libertação de aproximadamente seis mil prisioneiros das prisões federais, o que deverá ocorrer no final do mês.

A informação foi confirmada nesta terça-feira (06/10) pelo Departamento de Justiça dos EUA e se trata de uma das maiores libertações de detentos em prisões norte-americanas da história do país.

Os Estados Unidos têm um quarto da população carcerária do mundo e tanto Republicanos, quanto Democratas concordam que é preciso reduzir os gastos com o sistema prisional, responsável por um terço do orçamento do Departamento de Justiça.

A medida segue uma mudança realizada em 2014 pela Comissão de Sentenciamento dos EUA, que reduziu a pena de crimes futuros e que foram cometidos nas últimas três décadas, envolvendo drogas. Na época, calculava-se que aproximadamente 50 mil presos poderiam ter suas penas revisadas. Cálculos atuais mostraram que 46 mil pessoas poderão pedir a anulação da pena.

Junto a isso, o Depatamento de Justiça norte-americano instruiu seus promotores a não condenar pessoas não violentas que cometeram algum crime de baixo nível envolvendo drogas. Isto é, que não possuem conexões com gangues ou com grandes organizações de drogas, por exemplo.Em média, dois anos estão sendo removidos da pena daqueles elegíveis para serem soltos.

A Comissão de Sentenciamento estima que mais 8.550 detentos sejam soltos entre novembro de 2015 e novembro de 2016.Para cada caso, os detentos devem mandar um pedido de anulação ou redução da pena para serem analisados por um juíz, que pode recusar ou aceitar pedido. O Departamento de Justiça divulgou que estão sendo autorizados 70 pedidos por semana.

Críticos do projeto, incluindo promotores federais, argumentam que soltar tantos detentos de uma vez pode aumentar os índices de criminalidade no país.

Foto: Jamilla/Flickr Commons



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