A conciliação é o limite

Sem tensionar a democracia, sem construirmos outras vias de participação na vida pública além da mediação institucional e burocrática – ou seja, sem fazer a crítica à própria democracia formal –, talvez o que...

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Sem tensionar a democracia, sem construirmos outras vias de participação na vida pública além da mediação institucional e burocrática – ou seja, sem fazer a crítica à própria democracia formal –, talvez o que sobre seja, justamente, a despolitização da política

Por Clóvis Gruner

Esta é uma matéria da Fórum Semanal. Confira o conteúdo especial da edição 216 clicando aqui

A filósofa alemã Hannah Arendt afirmou sobre a política, em um breve texto escrito em 1950, que ela baseia-se na “pluralidade dos homens”; seu objetivo, afirmou, é organizar e regular o convívio de e entre diferentes, não de iguais. Razão porque, o “sentido da política é a liberdade”. Entre outras leituras possíveis, a definição reafirma a importância da política como meio de se construir uma cultura democrática efetivamente pluralista.

E embora a pensadora alemã não negasse a importância das instituições e ritos que constituem as democracias formais e representativas – ao contrário do que afirmou o também alemão Jürgen Habermas, que a acusou de ter uma concepção idealizada de política –, Arendt não descuidou de apontar os riscos e os limites do modelo representativo. Sem tensionar a democracia, sem construirmos outras vias de participação na vida pública além da mediação institucional e burocrática – ou seja, sem fazer a crítica à própria democracia formal –, talvez o que sobre seja, justamente, a despolitização da política.

Vivemos hoje, no Brasil, uma situação apenas aparentemente paradoxal. De um lado, pelo menos desde as manifestações de 2013 assistimos a um crescente ceticismo frente às instituições e partidos políticos expressos, por exemplo, nos índices significativamente altos de votos nulos e brancos e das abstenções nas eleições presidenciais do ano passado – 10% e 19%, respectivamente. Mas tal ceticismo não se fez acompanhar pela ampliação do debate público ou, para ser mais preciso, pelo incremento de experiências alternativas capazes de tornar mais democrática nossa democracia.

Antes pelo contrário. Se a política, como afirmou Vladimir Safatle, é uma questão de mobilização de afetos, o mesmo filósofo tem nos lembrado, reiteradamente, o quão perigoso é para a democracia quando o principal afeto mobilizado é o ódio. E ele tem dado o tom em um ambiente político caracterizado pelo acirramento de posições e a intolerância. Nos últimos dias, dois episódios nos lembraram do quão frágil tem sido nossa capacidade de tratarmos, publicamente, o que é próprio da esfera pública.

Chocando o ovo da serpente – O primeiro envolve a socióloga Walquiria Leão Rego, autora do livro Vozes do Bolsa Familia, e seu marido, ameaçados por um vizinho. Supostamente indignado com os escândalos de corrupção – e digo “supostamente”, porque se trata sempre de uma indignação bastante seletiva –, o vizinho de Walquiria Leão decidiu fazer justiça com as próprias mãos, ameaçando e destratando a socióloga, seu marido e filha. Alguns dias depois, cartazes com os dizeres “Petista bom é petista morto” foram espalhados durante o funeral do ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra. Nas redes sociais e blogs de direita não faltou quem justificasse e defendesse uma coisa e outra.

Não foram as primeiras manifestações. Aliás, episódios semelhantes tem se tornado quase rotina. O ovo dessa serpente que já não merece nem mesmo ser chamada de “avanço conservador” vem sendo chocado há algum tempo. E penso que é preciso e possível articular esse recrudescimento, esta hostilidade crescente, a pelo menos três momentos distintos. A polarização PT X PSDB nas eleições do ano passado fez mais que atualizar a antiga rivalidade entre petistas e tucanos. De um lado, ela empobreceu ainda mais o já combalido debate político, limitando a disputa aos discursos baseados principalmente no medo: medo do retorno ao passado, na propaganda petista; medo de um futuro instável e sombrio, na fala peessedebista.

Mas, principalmente, a polarização eleitoral impediu que as energias políticas que foram às ruas um ano antes, nas nossas “Jornadas de Junho”, conseguissem afetar de alguma maneira o debate eleitoral e os programas partidários. Nenhuma das candidaturas que chegou ao segundo turno estava disposta – e provavelmente, se estivesse, tampouco o conseguiria – a incorporar as demandas mais radicais de 2013 que, justamente, confrontavam as velhas maneiras de pensar e fazer política e questionavam os limites de nossa ainda frágil democracia, não para comprimi-la, mas para alargá-la.

Uma precária cultura democrática – Em grande medida a pouca disposição de Dilma e do PT de dialogarem com as ruas contribuiu para o esvaziamento de uma das mais significativas manifestações políticas desde a retomada democrática. Ao fim e ao cabo, como bem observou Murilo Cleto, das muitas narrativas tecidas sobre junho, prevaleceu a mais conservadora, atualizada na onda majoritariamente reacionária que foi às ruas no primeiro semestre deste ano. Mas se o avanço reacionário chegou às ruas, intolerante e autoritário, não se trata de fato necessariamente novo.

Ele é a face pública e visível da precariedade de nossa cultura democrática, que persiste ainda e apesar do amadurecimento das instituições democráticas desde o fim da ditadura, insuficiente para superar décadas de repressão às liberdades políticas e de uma sistemática despolitização da sociedade. Esperava-se que um governo de esquerda, liderado por um partido cujas origens e trajetória estão indissociavelmente ligadas aos movimentos sociais, criaria uma atmosfera propícia ao fortalecimento de uma democracia mais participativa e pluralista. Não foi exatamente o que aconteceu.

Historiador ainda subestimado, José Honório Rodrigues defende, em Conciliação e reforma no Brasil, que a defesa dos interesses dos grupos dominantes legitimou, historicamente, a exclusão das minorias e o divórcio entre a política e a sociedade. Tal processo foi mais violento porque aquilo que denominou “história cruenta” – a violência estatal, as resistências e conflitos sociais sufocados militarmente, etc… – se fez sempre sob o apelo à conciliação, um mecanismo que serviu, principalmente, para frear processos e movimentos que visavam a ampliação dos direitos e da participação política e democrática.

Algumas facetas da experiência petista de governo corroboraram essa política: em nome da governabilidade, Lula e Dilma Rousseff mantiveram praticamente intocadas as estruturas políticas que emudecem a maioria da população, falando em nome dela, mas perpetuando seu silêncio. Para isso valeram-se, nos primeiros mandatos, da estabilidade econômica e de políticas distributivas que permitiram, de maneira inédita, elevar os padrões de consumo de parcelas significativas dessa mesma população. Ao mesmo tempo, selavam acordos e alianças que fortaleceram grupos e interesses conservadores, na mesma medida em que se afastavam dos movimentos sociais e das chamadas minorias, em alguns momentos contribuindo inclusive para sua criminalização. Por um breve período acreditamos que poderia ser diferente, mas estávamos enganados: a conciliação, parece, é o limite imposto à nossa democracia.

* Clóvis Gruner é doutor em história e professor do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná.

Foto de capa: https://pixabay.com/pt/users/Hans-2/



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