Projeto que criminaliza “heterofobia” é retirado de pauta por pedido de vistas

Projeto de lei 7.382/2010, do deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi retirado da pauta da reunião da CDHM por um pedido de vistas do deputado Capitão Augusto (PR-SP). Relatora Érika Kokay (PT-DF) apresentou parecer rejeitando a matéria

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Projeto de lei 7.382/2010, do deputado e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi retirado da pauta da reunião da CDHM por um pedido de vistas do deputado Capitão Augusto (PR-SP). Relatora Érika Kokay (PT-DF) apresentou parecer rejeitando a matéria

Por Redação, com informações da Agência Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados retirou de pauta nesta quarta-feira (21) o projeto de lei 7.382/2010, do deputado e presidente da Casa Eduardo Cunha, que criminaliza a “heterofobia”. A matéria saiu da agenda por conta de um pedido de vistas do deputado Capitão Augusto (PR-SP).

De acordo com o texto da proposta, que prevê penas de reclusão entre um e três anos para condutas consideradas “heterofóbicas”, “a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia”.

A deputada Érika Kokay (PT-DF), relatora do projeto, apresentou parecer pela rejeição. “Não temos ciência de relatos na mídia de grupos de homossexuais atacando heterossexuais. Igualmente, não são veiculadas notícias de que tenham sido agredidos casais heterossexuais andando de mãos dadas ou trocando beijos em local público. Ninguém é discriminado em uma entrevista de emprego por ser heterossexual”, disse em seu relatório.

O presidente da Comissão, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que “queria que o Eduardo Cunha tivesse vindo aqui para debater o projeto. Ele seria ridicularizado, mas eles não têm coragem de defender o indefensável, por isso se recusam ao debate”. Segundo o parlamentar, a iniciativa do presidente da Câmara tem como objetivo reforçar o preconceito e tratar em tom de “chacota” lutas históricas em defesa dos direitos humanos. “Um projeto como esse é tão desrespeitoso como seria uma proposta para criar o Dia do Orgulho Branco, ou o Dia Internacional do Homem”.

Mesmo entre parlamentares da oposição o projeto recebeu críticas severas. Para a deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO), a proposta é um “deboche”. “Esse projeto faz uma cortina de fumaça aos problemas concretos e de violência contra as minorias”, afirmou.

Foto: Twitter Erika Kokay



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