Após 40 anos da morte de Herzog, crimes contra comunicadores ainda não têm devida atenção

A violência contra comunicadores voltou à tona com o aniversário, neste domingo (25), de 40 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar. Dados da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) mostram que 129 jornalistas sofreram agressão durante o exercício da...

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A violência contra comunicadores voltou à tona com o aniversário, neste domingo (25), de 40 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar. Dados da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) mostram que 129 jornalistas sofreram agressão durante o exercício da profissão no ano de 2014

Por Beatriz Atihe, do Projeto Repórter do Futuro

A violência contra comunicadores voltou à tona com o aniversário, neste domingo (25), de 40 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado durante a ditadura militar. Dados da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) mostram que 129 jornalistas sofreram agressão durante o exercício da profissão no ano de 2014. Segundo Laura Waisbich, assessora do Programa de Política Externa da Conectas, a importância dos profissionais de comunicação deve ser vista com maior relevância.

“Jornalistas são defensores dos direitos humanos, então quando sofrem ameaças, os direitos humanos também sofrem”, analisou.

Na época da morte de Herzog, o exército alegou que a causa teria sido suicídio. Porém, em 1978, a Justiça responsabilizou a União por prisão ilegal, tortura e morte do jornalista.

O governo brasileiro foi chamado em 2012 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a realizar uma investigação sobre as circunstâncias da morte do jornalista, que foi barrada pela Lei da Anistia. A assessora da Conectas acredita que a lei é um dos maiores impasses entre o Brasil e a OEA.

O mesmo argumento foi utilizado pelo Brasil ao ser questionado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2010, pela tortura e desaparecimento de 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia.

O Estado foi condenado pelas mortes e responsabilizado pela violação do direito à integridade pessoal das famílias das vítimas devido ao sofrimento decorrente da falta de investigações. “É preciso que os crimes cometidos contra os produtores de informação tenham mais visibilidade e essa questão é muito importante para os órgãos internacionais”, afirmou a assessora da Conectas.

Outro caso conhecido é o do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que morreu no último dia 15. Ele comandou o Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) no período de 1971 a 1974 e foi acusado pelo desaparecimentos, torturas e mortes de presos políticos.

Ele chegou a ser condenado a pagar indenização pela morte do jornalista Luiz Eduardo Melino, mas morreu sem cumprir nenhuma pena. Laura afirma que os diversos casos que foram perdoados por causa da Lei da Anistia mostram que, na prática, o Brasil está escolhendo quais decisões quer tomar.

SOS Jornalista

No final de setembro, a Associação Brasileira de imprensa (ABI) e a Fenaj estabeleceram uma parceria na criação de um mecanismo, denominado SOS Jornalista, onde os comunicadores, vítimas de qualquer tipo de violência, poderão realizar uma denúncia e receber proteção do Estado. As denúncias serão primeiramente analisadas pelas instituições de comunicação de depois serão repassadas para o Ministério da Justiça.

Outro estratégia da ABI é colocar em funcionamento o Observatório Contra a Violência aos Jornalistas, que atuará como um instrumento da sociedade civil para acompanhar as ações no combate aos crimes contra comunicadores, podendo evitar assim que eles fiquem impunes.



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