Banda larga limitada: “Um oligopólio quer impor seu modelo de lucro e quem perde é a sociedade”

Sociólogo e militante da internet livre Sérgio Amadeu alerta para o fato de que o plano das operadores da telecomunicações de passar a limitar o uso de banda larga doméstica e empresarial, como já...

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Sociólogo e militante da internet livre Sérgio Amadeu alerta para o fato de que o plano das operadores da telecomunicações de passar a limitar o uso de banda larga doméstica e empresarial, como já é feito na telefonia móvel, desrespeita os princípios de neutralidade contidos no Marco Civil da Internet e destaca que a Anatel foi “capturada pelos interesses das corporações”

Por Ivan Longo

A possibilidade de, a partir de 2017, a banda larga doméstica e empresarial passar a ser limitada e conter custos extras vem sendo assunto nas redes sociais desde a semana passada, mas ganhou mesmo notoriedade nesta terça-feira (19) ao se tornar o assunto mais comentado no Twitter do Brasil com a hashtag #ForaInternetLimitada. Isso aconteceu por conta da resposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta segunda-feira (18), aos planos das operadores de telecomunicações de passar a cobrar, em 2017, pela quantidade de dados de internet fixa utilizados, podendo suspender o serviço ou mesmo fazer cobranças extras.

Atualmente, esse modelo funciona apenas com planos de internet para o celular. Na internet fixa, os contratos são por velocidade, e não por teto de uso. “Era da banda larga fixa ilimitada acabou”, disse o presidente da Anatel, João Rezende, em resposta às movimentações das redes contrárias aos planos das teles. A fala se deu no anúncio da decisão cautelar da agência de impedir que as operadores pratiquem o novo modelo, mas isso só até que elas apresentem ao usuário formas para que ele acompanhe o seu consumo.

“A Anatel já há algum tempo vacila entre defender os direitos dos cidadãos brasileiros e apoiar a lógica das operadoras de telecom. Assim como diversas agências no mundo, ela é capturadas pelos interesses das corporações”, analisou o sociólogo e ativista da internet livre Sérgio Amadeu. Para ele, a medida da Anatel, no entanto, apesar de paliativa, já demonstra que a agência percebeu a pressão que, segundo ele, “está apenas começando”.

Um dos apoiadores e colaborador da elaboração do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014 no Senado, o sociólogo diz que, se aprovado o novo modelo, os principais prejudicados serão os mais vulneráveis, como estudantes, pequenos empresários e pessoas de regiões mais carentes.

“O modelo de negócios não pode interferir no tráfego. É um grande desrespeito ao princípio de neutralidade de rede. Se elas [as teles] ganharem, um grupo de menos de oito empresas, um oligopólio, conseguir impor a elevação de sua lucratividade a partir desse modelo, quem vai perder é toda a sociedade. O ‘custo Brasil’ já é gigantesco. Isso só vai piorar para estudantes, pequenos empresários, pessoas de regiões mais carentes que fazem ensino a distância etc”, alertou.

De acordo com o ativista,  essa limitação do serviço “é antagônica com o avanço da tecnologia e a necessidade das pessoas”. Serviços de streaming, de vídeo e áudio, como Netflix e similares, estão cada vez mais presentes no dia a dia das pessoas e o natural seria que as teles se adaptassem a essa realidade, e não o contrário, como querem. “Eles não querem ter um ritmo de modernização da sua estrutura que acompanhe os usuários. Querem lucrar, penalizando-os”, disse.

No Senado, a questão deve ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) por conta de pressão popular. Em seis dias, internautas reuniram mais de 20 mil manifestações de apoio à proposta de banda larga ilimitada através do Portal e-Cidadania, um canal de comunicação direta entre a Casa e a população.

 



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