O deputado, a tortura e as políticas do esquecimento

No Brasil viceja o esquecimento: somos o único país que que perdoou os militares sem exigir deles o reconhecimento dos seus crimes. Entre outras coisas, esse ordenamento jurídico gestado no interior de uma então agonizante...

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No Brasil viceja o esquecimento: somos o único país que que perdoou os militares sem exigir deles o reconhecimento dos seus crimes. Entre outras coisas, esse ordenamento jurídico gestado no interior de uma então agonizante ditadura, limita a própria ação do Estado no cumprimento de suas obrigações em casos de violações dos direitos humanos

Por Clóvis Gruner

Não foi só negativa a repercussão da fala de Jair Bolsonaro (PSC/RJ) na sessão em que a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Em seu voto, Bolsonaro saudou a memória do golpe e da ditadura civil militar (“perderam em 64, perderam em 2016”) e, em seguida, rendeu homenagem à memória do Coronel Brilhante Ustra, que não foi qualquer torturador, mas quem torturou a então militante Dilma Rousseff, o seu “pesadelo”, de acordo com o deputado carioca.

Sei que é temerário fazer qualquer diagnóstico definitivo baseado tão somente em redes sociais. Mas elas servem, por outro lado, como um termômetro para se avaliar o alcance e o impacto da declaração: apenas na segunda-feira seguinte à votação, 18 de abril, o número de curtidas na página de Bolsonaro no Facebook aumentou 10 vezes em relação às semanas anteriores. Duramente criticada, e não apenas por setores de esquerda, ela ganhou ressonância em parte pela enorme mobilização que, virtual ou não, contribuiu para sua repercussão. E ao que parece, há uma parcela expressiva de pessoas que o apoiam justamente por seus elogios à ditadura e de sua defesa da tortura, e não apesar disso.

O crescimento da liderança de Bolsonaro, que de uma excrescência fascista passou a quarto lugar na intenção de votos para presidente, oscilando entre 6 e 8% – e que, segundo pesquisa Datafolha desse mês, é líder entre os que tem renda familiar mensal superior a 10 salários mínimos, onde chega a ter 23% na preferência dos eleitores – preocupa. E preocupa porque não se trata de uma figura folclórica, como Tiririca, a surfar na onda de uma indignação que serve de pretexto à carnavalização da política. Como uma força centrípeta, ele canaliza, dá forma e sentido a um conjunto de afetos dispersos e difusos, tais como o ressentimento, a indiferença, o medo e o ódio. Tiririca é resultado, Bolsonaro é o sintoma de uma sociedade historicamente despolitizada.

Despolitização que é, em certa medida, fruto de uma sistemática política do esquecimento que vigora desde a “abertura lenta, gradual e segura” de Ernesto Geisel, na segunda metade dos anos de 1970, e estabeleceu o marco no interior do qual faríamos a passagem para a democracia. A Lei de Anistia, de 1979, fez do Brasil caso único entre as ditaduras latino americanas. Países vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai, por exemplo, invalidaram as leis que visavam anistiar os crimes cometidos durante seus regimes de exceção, promulgadas igualmente no final dos chamados “regimes militares”.

Assim, enquanto nesses países militares de diferentes patentes foram presos, processados, julgados e alguns condenados criminalmente, no Brasil viceja o esquecimento: somos o único país que que perdoou os militares sem exigir deles o reconhecimento dos seus crimes. Entre outras coisas, esse ordenamento jurídico gestado no interior de uma então agonizante ditadura, limita a própria ação do Estado no cumprimento de suas obrigações em casos de violações dos direitos humanos. Dos quatro deveres que lhe competem – oferta de reparações; investigar, processar e punir os violadores; revelar a verdade às vitimas, seus familiares e à sociedade; e afastar os criminosos de órgãos relacionados ao exercício da lei e outras posições de autoridade –, cumprimos o primeiro.

O esquecimento e a naturalização da violência – A instalação, em 2011, da Comissão Nacional da Verdade, em parte atendendo a uma das diretrizes do PNDH-3, do ano anterior, não mudou substancialmente esse quadro. O fundamental restou por fazer: nenhum dos governos civis eleitos a partir de 1989 teve força ou vontade suficiente para revisar a Lei da Anistia, peça central no imenso edifício de olvido sobre o qual se estrutura parte de nossa cultura política contemporânea. A decisão de não enfrentar a legislação, verdadeiro entulho autoritário, encontrou amparo jurídico em 2010, quando o STF julgou improcedente ação apresentada pela OAB que questionava a aplicação da lei sobre os agentes do Estado que praticaram torturas durante as duas décadas de exceção. Presidente do Supremo à época, o ministro Cezar Peluso justificou seu voto contrário afirmando que, se cada povo resolve seus problemas de acordo com sua cultura, “o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia”.

No último livro publicado ainda em vida, “A memória, a história, o esquecimento”, o filósofo francês Paul Ricoeur contrapõe, ao que considera as dimensões positivas do esquecimento (outro filósofo, o alemão Friedrich Nietzsche já dizia, no século XIX, que esquecer era uma faculdade fundamental à manutenção da ordem física, da serenidade e da esperança), os efeitos potencialmente danosos do esquecimento como gesto forçado de apagamento da lembrança, o que ele denomina de “memória impedida”. É esse impedimento, via de regra, que fundamenta aquelas políticas que, como a nossa, confundem anistia com amnésia e tomam essa como critério para associar aquela ao perdão.

O equívoco não é apenas semântico – anistia não significa necessariamente perdão nem, tampouco, esquecimento –, mas principalmente político. E ao contrário da afirmação do ex-ministro Peluso, não houve opção pela concórdia mas, antes, um gesto, uma força que, desde cima, obrigou ao olvido e ao perdão, uma obrigação que nos tem sido imposta há três décadas. Desde a transição para a Nova República, há uma interdição, um silenciamento a impedir que tratemos a Lei de Anistia e as políticas de esquecimento daí derivadas pelo que elas são: um obstáculo à efetivação de uma cultura democrática sensível, entre outras coisas, aos muitos riscos a que está exposta, e aos restos de uma ditadura que, mesmo institucionalmente, continuam a ameaça-la.

Há diferentes maneiras de interpretar o alcance dessa limitação e sua capacidade de precarização da democracia: a violência institucional, cometida diariamente pelas Polícias Militares especialmente contra as populações negras e comunidades periféricas; nossos índices vergonhosos de encarceramento; o descaso com as comunidades indígenas e quilombolas; a dificuldade de ampliar e estender direitos civis os mais elementares às chamadas minorias são algumas delas. Mas a crescente, e cada vez mais ruidosa, indiferença para com o desrespeito sistemático aos direitos humanos, é também resultado direto da amnésia como condição para a “concórdia”. Entre outras coisas, o esquecimento da tortura produz a naturalização da violência que, admitida como um dos componentes de nossa vida social, não pode por isso ser considerada desumana nem, tampouco, uma anomalia, uma aberração, um desvio: no Brasil, parafraseando Giorgio Agamben, a tortura há tempos deixou de ser exceção para se tornar a regra.

A truculência de Bolsonaro é um sintoma desse estado de coisas e por pelo menos duas razões. De um lado, ele mobiliza e organiza um circuito de afetos baseados principalmente no ódio e no ressentimento, e que tem como centro o esquecimento das violências passadas a informar a indiferença cotidiana para com as violências presentes. Mas ao conspirar contra a democracia, e ser festejado por isso, ele mostra que ao aceitarmos o esquecimento, forjamos uma democracia que, três décadas depois da “Nova República”, se mostra instável e incapaz de superar seus muitos impasses. Racista, misógino, homofóbico, clara e abertamente fascista, Bolsonaro é hoje não apenas um desses impasses a fragilizar nossa democracia. Mas também e talvez um dos mais perigosos.

* Clóvis Gruner é historiador e professor na Universidade Federal do Paraná



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