Pressão dos estudantes leva tucanos a avaliar criação de CPI da Merenda

São necessárias 32 assinaturas de deputados para a abertura da comissão. Até agora, 25 parlamentares se comprometeram com a reivindicação.

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São necessárias 32 assinaturas de deputados para a abertura da comissão. Até agora, 25 parlamentares se comprometeram com a reivindicação

Por Sarah Fernandes, da RBA

Assessores parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo informaram ontem (4) à RBA que deputados do PSDB já estão avaliando assinar o requerimento pela criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a máfia da merenda das escolas estaduais de São Paulo. Os secundaristas ocuparam o plenário da Casa na tarde de ontem e permanecem até agora no local, que já teve energia elétrica cortada e entrada de comida proibida.

São necessárias 32 assinaturas de deputados para a abertura da CPI. Até agora, 25 parlamentares já se comprometeram com a reivindicação dos estudantes, entre eles todos das bancadas do PT, Psol, PCdoB e PDT, além de membros do PPS e do PV.

A entrada da sala continua bloqueada por policiais militares e nem a imprensa está autorizada a falar com os estudantes. Mais cedo, durante entrevista coletiva, o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), apontado como um dos principais envolvidos no escândalo, afirmou que o acesso ao plenário seria fechado para “não dar palco” para os secundaristas, no que chamou de uma “estratégia de saturação”.

A tarde, Capez concedeu outra coletiva e avaliou que o pedido de reintegração de posse, requerido hoje com urgência, deve ser autorizado até amanhã. O pedido de liminar ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça.

A entrada de comida também chegou a ser proibida, porém os deputados petistas João Paulo Rillo e Luiz Turco realizaram uma reunião de pelo menos uma hora com o presidente da Casa e conseguiram negociar a entrada de alimentos. Os manifestantes se organizam em grupos de cinco para comer e usar o banheiro.

Em carta enviada hoje a Capez, membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe) afirmam que a ocupação do plenário da Assembleia Legislativa não representa “atendado contra ordem pública”, mas sim “um exercício de manifestação política”. O órgão pede que se respeite a integridade física dos estudantes, considerando o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, e que eles não sejam fichados como criminosos.

Escândalo da merenda

A Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, investiga os desvios na compra de alimentos para merenda escolar da rede paulista de ensino. Nos depoimentos colhidos na ação policial foram citados, além de Capez, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, e o atual secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira Júnior, que já foi secretário da Agricultura.

De acordo com o MP, a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) – que mantinha contratos com diversas prefeituras e com o governo estadual – liderava um esquema de pagamento de propina. A empresa também é investigada por fraudar a “chamada pública” que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A cooperativa, por sua vez, adquiria mercadorias também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, segundo o Ministério Público.

O esquema de fraude nas licitações da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB) pode ter desviado pelo menos R$ 7 milhões em contratos com o poder público e R$ 2 milhões em comissões em propinas, que eram entregues a lobistas e servidores públicos quase sempre em dinheiro, de acordo com levantamento prévio do Ministério Público, divulgado em 31 de março.

Foto de capa: Rovena Rosa/ ABr



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