Por unanimidade, Senado aprova pena mais rigorosa para crime de estupro coletivo

Caso ocorrido no Rio de Janeiro com adolescente impulsionou votação; texto criminaliza divulgação pela internet e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

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Caso ocorrido no Rio de Janeiro com adolescente impulsionou votação; texto criminaliza divulgação pela internet e segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados

Por Redação

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, o projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime. A proposta é de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e prevê que a pena para o estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.

Uma emenda da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria, transforma em crime, com reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.

Pela proposta aprovada, se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, a penalidade pode totalizar até 25 anos de prisão, nos casos de estupro de vulnerável, e 30 anos para os casos em que a vítima de estupro morrer. A medida foi uma resposta dos parlamentares ao fato ocorrido recentemente no Rio de Janeiro, em que uma adolescente de 16 anos relatou ter sido violentada por 33 homens. O episódio chocou o país e teve ampla repercussão nas redes sociais.

O assunto estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário. Depois de aprovado, o texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Foto de capa: Waldemir Barreto/Agência Senado



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