Processo de Cunha é o mais longo do Conselho de Ética; relembre manobras para atrasar a votação

Troca de relator, falsificação de assinatura, negação de passagens para testemunhas de acusação. Foram muitas as artimanhas utilizadas nos oito meses em que se arrasta a análise do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar.

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Troca de relator, falsificação de assinatura, negação de passagens para testemunhas de acusação. Foram muitas as artimanhas utilizadas nos oito meses em que se arrasta a análise do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar

Por Redação

Na tarde desta terça-feira (14), o Conselho de Ética da Câmara realiza nova sessão para votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O relatório sugere a perda do mandato do parlamentar, acusado de mentir à CPI da Petrobras quando disse, no ano passado, que não possuía contas bancárias no exterior. Logo depois, ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a suspeita de usar contas na Suíça para ocultar propina de contratos com a Petrobras.

Ao todo, já são oito meses desde que o PSOL e a Rede acionaram o Conselho com uma representação contra Cunha por quebra de decoro. No entanto, o processo segue marcado por manobras que acabam atrasando cada vez mais a decisão sobre o futuro do peemedebista. Confira abaixo algumas delas.

Atraso no início do processo

Apesar de a representação contra Cunha ter sido apresentada no dia 13 de outubro, a Mesa Diretora da Câmara utilizou o prazo máximo de três sessões para enviar a denúncia ao Conselho de Ética, que recebeu o processo apenas no dia 28. O que era para ser uma simples tarefa protocolar – um carimbo de numeração – se arrastou por duas semanas na Secretaria-Geral da Câmara. A representação, então, só começou a tramitar no Conselho no dia 3 de novembro de 2015.

Troca de relator

Em uma decisão do então 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), Fausto Pinato (à época no PRB, hoje no PP de São Paulo) foi afastado da relatoria do processo. A iniciativa do aliado de Cunha atrasou o andamento da votação, pois levou à escolha de um novo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que teve que recomeçar os trabalhos da estaca zero.

Discussões sem fim

Parceiros do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha, postergaram ao máximo a votação do parecer alongando as discussões. Por diversas vezes, membros titulares e suplentes do colegiado se inscreveram para fazer o uso da palavra e se estenderam até o momento em que as votações no plenário principal da Câmara tivessem início. A estratégia era utilizada porque, de acordo com o regimento interno da Câmara, nenhuma comissão pode deliberar enquanto houver votações no plenário principal.

Voto do presidente do Conselho

Eduardo Cunha chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para barrar o voto do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), em caso de empate. Ele já havia se posicionado anteriormente contra o peemedebista. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido.

Falsificação de assinaturas

O episódio foi protagonizado pelo deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), aliado de Eduardo Cunha. Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, laudos grafotécnicos apontam que a assinatura que consta no documento de renúncia de Gurgel foi uma falsificação “grosseira” e “primária”. A renúncia era necessária para evitar a atuação do suplente, contrário a Cunha. O deputado do PR justificou a alteração de sua letra por ter ingerido bebida alcoólica antes de assinar o papel e por fazer uso de remédio controlado.

Restrições de passagens

As restrições impostas pela Câmara dos Deputados ao Conselho vão desde a falta de plenário para a realização das sessões até a negação de custeio das passagens aéreas para trazer as testemunhas de acusação a Brasília. A cúpula da Casa não liberou, por exemplo, um consultor técnico para a elaboração de um mandado de segurança contra Cunha a ser ingressado no STF. O serviço precisou ser feito por um jurista indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foto de capa: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil



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