Grampo de Dilma é anulado e investigações contra Lula estão nas mãos de Moro

Na segunda-feira (13), ministro Teori Zavascki decidiu anular as gravações das conversas entre Lula e Dilma feitas pela Polícia Federal. Na mesma decisão, remeteu para Moro as investigações contra o ex-presidente.

1359 0

Na segunda-feira (13), ministro Teori Zavascki decidiu anular as gravações das conversas entre Lula e Dilma feitas pela Polícia Federal. Na mesma decisão, remeteu para Moro as investigações contra o ex-presidente

Por Redação

Nesta segunda-feira (13), o ministro do STF Teori Zavascki anulou as gravações da Polícia Federal contra o ex-presidente Lula, feitas após o fim da autorização judicial e reveladas pelo juiz Sérgio Moro. Entre as escutas telefônicas, estava o diálogo entre Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Segundo Zavascki, neste caso o magistrado “usurpou a competência do Supremo ao fazer juízo de valor sobre as gravações”.

O documento que relata a posição do ministro aponta irregularidades de Moro: “ao constatar a presença de conversas de autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso da Presidenta da República, […] deveria encaminhar essas conversas interceptadas para o órgão jurisdicional competente, o Supremo Tribunal Federal”, nos termos do art. 102, I, b, da Constituição da República; (c) “a decisão de divulgar as conversas da Presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta” e (d) “a comunicação envolvendo a Presidenta da República é uma questão de segurança nacional (Lei n. 7.170/83), e as prerrogativas de seu cargo estão protegidas pela Constituição”.

Na mesma decisão, Teori Zavascki também encaminhou para Moro os processos referentes ao sítio e ao tríplex apontados como pertencentes a Lula. Já o pedido de investigação contra Dilma permanece no Supremo.

Foto: Agência PT



No artigo

x