Justiça do Quênia determina que ‘exame anal’ é válido para comprovar homossexualidade

No país, homossexuais são considerados criminosos e podem sofrer pena de até 14 anos de prisão.

559 0

No país, homossexuais são considerados criminosos e podem sofrer pena de até 14 anos de prisão

Por Redação

Na quinta-feira (16), o Tribunal Superior de Mombaça, no litoral do Quênia, decidiu que os exames anais utilizados no país para determinar se um homem é gay são válidos. O pedido de inconstitucionalidade contra a prática foi apresentado por dois cidadãos submetidos ao teste após serem denunciados pela polícia. No Quênia, a homossexualidade é considerada crime e pode gerar uma pena de até 14 anos de prisão.

Os dois homens foram detidos em um bar, em fevereiro de 2015, sob suspeita de terem feito sexo gay. Eles reclamaram do tratamento degradante por parte dos policiais. Durante o exame, o médico insere seu dedo no ânus do acusado ou pede aos homens que fiquem nus e se inclinem para examinar visualmente a região anal.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a medida, além de não ter nenhum embasamento científico, é desumana, cruel e proibida por tratados internacionais contra a tortura. No entanto, esse tipo de teste é praticado em pelo menos em oito países: Camarões, Egito, Quênia, Líbano, Tunísia, Turcomenistão, Uganda, e Zâmbia.

Diante da decisão do Tribunal de Mombança, o advogado da dupla informou que vai recorrer na Justiça a instâncias superiores.

Foto de capa: AFP



No artigo

x