Temer quer dificultar entrada de refugiados no Brasil

O governo interino, por meio do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, suspendeu as negociações com a União Europeia para abrigar refugiados sírios no país. No governo Dilma, a conduta era oposta. Desde 2013, o ingresso de...

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O governo interino, por meio do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, suspendeu as negociações com a União Europeia para abrigar refugiados sírios no país. No governo Dilma, a conduta era oposta. Desde 2013, o ingresso de sírios era facilitado e o processo de solicitação de refúgio era menos burocrático, permitindo a obtenção de um visto humanitário especial

Por Brasil de Fato

O governo brasileiro suspendeu nesta semana as negociações com a União Europeia (UE) para receber as famílias deslocadas da guerra civil na Síria. Os acordos, iniciados na gestão do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, buscavam a obtenção de recursos internacionais para o acolhimento de cerca de 100 mil refugiados do conflito. Em março, Aragão visitou o embaixador da Alemanha para tratar dessa questão.

Segundo matéria divulgada pela BBC Brasil, a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas. De acordo com o portal, a decisão reflete uma nova postura, mais rígida, do governo interino em relação à entrada de estrangeiros no país. No governo Dilma, a conduta era oposta. Desde 2013, o ingresso de sírios no Brasil era facilitado e o processo de solicitação de refúgio era menos burocrático, permitindo a obtenção de um visto humanitário especial.

A iniciativa brasileira era considerada exemplar pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em contraste com a atitude de várias nações, principalmente na União Europeia, que têm endurecido cada vez mais suas políticas migratórias desde que a crise humanitária aumentou drasticamente o número de deslocados.

Contexto

Segundo o relatório “Sistema de Refúgio Brasileiro – desafios e perspectivas” divulgado pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em maio deste ano, o país teve um aumento de 127% no número de refugiados desconhecidos desde 2010. Atualmente são 8.863 refugiados de 79 nacionalidades distintas. Os sírios representam a maior porcentagem, com 2.298 refugiados reconhecidos.

Nos países da União Europeia, o número de refugiados e imigrantes praticamente quadruplicou em relação ao ano anterior. O controle de fronteira para deter refugiados em nações como Grécia, Itália, Alemanha, Áustria, Bulgária e Hungria  tem se intensificado. Os dois últimos países chegaram inclusive a construir muros farpados e alegam estarem sobrecarregados. As ações têm sido justificadas como medidas de segurança nacional.

Paralelamente, relatos de xenofobia e violência contra imigrantes são cada vez mais comuns na Europa e partidos de extrema direita estão ganhando mais força na opinião popular.

Pelo menos 5 milhões de sírios já deixaram o país desde o início da guerra civil em 2011, a maioria deslocada para nações vizinhas. O deslocamento é entendido como a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos e o maior fluxo migratório desde o fim da Segunda Guerra Mundial . Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados – muitos deles sírios – morreram afogados ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo, em 2015.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

 



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