Em SP, fechamento de escolas ou “reorganização escolar” acontece gradualmente, mesmo após proibição

Relatório divulgado na última terça-feira (28) pela Rede Escola Pública e Universidade, aponta que a reorganização escolar, barrada por liminar de justiça, está acontecendo de forma gradual. Pelo menos 53 escolas da lista original passaram por mudanças até maio desse ano.

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Relatório divulgado na última terça-feira (28) pela Rede Escola Pública e Universidade aponta que a chamada reorganização escolar promovida pelo governo paulista, barrada por liminar de justiça, está acontecendo de forma gradual. Pelo menos 53 escolas da lista original foram fechadas ou tiveram  fechamento de turmas de ingresso

Por Matheus Moreira, colaborou Victor Labaki

Após a onda de ocupações nas escolas contra a proposta original de reorganização escolar do governo do estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu a aplicação do projeto que, posteriormente, foi barrado por liminar pela Justiça. Entretanto, de acordo com os professores da Rede Escola Pública e Universidade, a reorganização escolar está acontecendo de forma mais lenta, mas os impactos já podem ser analisados.

Um dos dados de grande relevância apresentados pelo relatório aponta que 32% das escolas que constavam no projeto original de Alckmin sofreram a reorganização mesmo após a liminar que a proíbe entrar em vigência. Essa porcentagem corresponde à 53 escolas que foram fechadas ou tiveram fechamento de turmas de ingresso.

Fechamento de turmas de ingresso

A não abertura de turmas de ingresso em 165 turmas de ingresso é apontada pelo relatório como um caminho encontrado pelo governo do estado e a secretaria de Educação de aplicar a reorganização escolar de forma mais branda e lenta, almejando os mesmo fins observados no projeto original.

O texto aponta, graficamente, que 40 escolas da lista de reorganização e outras 13 da lista de fechamento não abriram turmas de ingresso em 2016. As 53 escolas faziam parte do projeto inicial do governo:

Tais dados demonstram que é maior o número de escolas cujas turmas de ingresso foram fechadas, comparando-se com as informações prestadas pelo Estado de São Paulo ao Judiciário, e que é significativa a participação de escolas que seriam afetadas pelo processo de reorganização no conjunto de escolas que extinguiram turmas de ingresso em 2016, sobretudo de escolas que seriam fechadas pela reorganização.

O professor Renato Ribeiro disse à Fórum que a Escola Estadual Brenno Rossi, lugar onde dá aulas para o ensino médio e ao EJA (Educação de Jovens e Adultos), não abrirá turmas em 2017 para o Ensino Fundamental I e para o EJA: “Quando você fecha ciclos e não permite a abertura e nem continuidade dessas classes você está fazendo uma reorganização”, diz.

De acordo com o professor, os alunos do ensino voltado para adultos precisarão se deslocar para as escolas estaduais Simão Mathias, a 2,5 quilômetros de distância da escola Brenno Rossi, e São João Evangelista que fica a 2 quilômetros da escola atual dos alunos. Renato Ribeiro afirmou, ainda, que muitos desses estudantes talvez precisem parar de frequentar a escola.

“Os alunos reclamam da distância e alegam que devido a isso eles não podem continuar estudando porque atrapalha o deslocamento. Mesmo eles não pagando condução, é ruim ir até outro bairro por conta da distância. Você ter que ir direto do trabalho para uma escola dessa e depois ter que voltar para casa é longe e cansativo. Para eles era legal porque o Brenno Rossi era no bairro que eles conheciam e mais perto da casa deles”, completa.

Variações entre matriculas e oferta de ciclos

O texto traz dados sobre a variação de matriculas na rede estadual, bem como variação do número de classes para cada ciclo e, ainda, a variação do número de escolas que oferecem cada ciclo. Os dados foram concedidos pelo governo do estado via Lei de Acesso à Informação.

Dentre as quatro etapas analisadas, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, o Ensino Médio foi o principal afetado pelas mudanças, de maneira que o relatório evidencia aumento no número de alunos matriculados. Entretanto, o texto aponta que essa etapa teve 450 classes fechadas de maior de 2015 ao mesmo período em 2016.

Os dados apontam que houve redução no número de matrículas no Ensino Fundamental. A análise do relatório, por sua vez, sugere que mesmo com a redução do número de matrículas nas duas etapas, anos iniciais e finais, quando somados os valores aos do Ensino Médio refletem uma variação no número de matrículas muito pequena, inferior a 1.400 alunos.

Liminar de Justiça

Em 14 de Janeiro de 2016, O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou resolução na qual suspende “todos os efeitos da chamada reorganização escolar, mantendo a situação anterior”. O despacho prevê, ainda, que alunos matriculados em 2015 continuariam nas suas respectivas escolas e novos alunos poderiam se matricular de acordo com a disponibilidade de vagas.

A petição que originou o despacho da Justiça de São Paulo, que tem como relator o juiz Marcos Pimentel Tamassia, foi protocolada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em conjunto. A liminar diz que, devido a “magnitude” do projeto, faz-se necessária participação da comunidade no projeto e conclui afirmando que a reorganização, para ser legítima, requer ser discutida pela sociedade, “em especial pelos atores mais interessados na organização escolar”.

Rede x Secretária de Educação

Em nota enviada à Fórum, a secretaria de Educação diz que o relatório divulgado pela Rede Escola Pública e Universidade apresenta uma tese absurda e “inconsistências graves”. O texto aponta ainda queda de 12% na demanda de matrículas de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A porcentagem representa cerca de 107.206 mil alunos.

Ao tomar conhecimento da nota da secretaria de Educação, a Rede enviou documentos que detalham e explicitam o que o Governo categorizou como “inconsistências graves” e reitera que os dados utilizados foram concedidos após seu requerimento via Lei de Acesso à Informação.

Leia a nota da Secretaria de Secretaria de Educação Estadual aqui.
Leia a resposta da Rede Escola Estadual e Universidade aqui.
Para acessar o relatório, clique aqui.
Para acessar a liminar da Justiça de São Paulo, clique aqui.



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