TSE nega pedido para financiamento de campanhas eleitorais através de crowdfounding

A decisão foi rejeitada por unanimidade. A arrecadação ainda pode ser feita, porém poderá ser contestada judicialmente Por Redação...

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A decisão foi rejeitada por unanimidade. A arrecadação ainda pode ser feita, porém poderá ser contestada judicialmente

Por Redação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta sexta-feira (1), o pedido de financiamento eleitoral através de crowdfounding feito por Alessandro Molo (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE).

O entendimento do Tribunal é de que deve ser do Congresso a decisão sobre esse assunto através de uma legislação específica.

“Certamente haverá modelos criativos, alguns legais e outros ilegais, mas o tribunal não fez ainda nenhum exercício. Até porque aí muita coisa vai estar associado a conduta futura”, afirmou Gilmar Mendes, presidente do Supremo, em entrevista à imprensa.

No ano passado, o Tribunal proibiu que empresas façam doações para campanhas, sendo assim, todo o dinheiro deve ser arrecadado através de doações feitas por pessoas físicas ao partido. O receio em relação às “vaquinhas” é de que elas sejam utilizadas para doações de empresas.

Neste ano, o candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, Bernie Sanders, arrecadou US$ 67 milhões. O atual presidente Barack Obama conquistou, no mínimo, US$ 600 milhões em 2008.

Atualmente, a presidenta Dilma Rousseff está fazendo uma vaquinha para que possa viajar pelo Brasil. Ela já conseguiu obter mais de R$ 300 mil, quebrando os recordes de arrecadação virtual no país.

Imagem: PCmag



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