“Moro sai da figura do juiz imparcial e passa a ser um juiz acusador”, diz advogado de Lula

Cristiano Zanin explica que Moro determinou um número excessivo de medidas contra Lula e já demonstrou um juízo de valor que é desfavorável ao ex-presidente Por Redação...

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Cristiano Zanin explica que Moro determinou um número excessivo de medidas contra Lula e já demonstrou um juízo de valor que é desfavorável ao ex-presidente

Por Redação

O advogado criminalista Cristiano Zanin disse em uma entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta sexta-feira (22), que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação lava Jato, deixou de ser um juíz imparcial e passou a adotar a figura de um “juíz acusador”.

Cristiano Zanin afirmou que Moro determinou um número excessivo de medidas contra Lula e já demonstrou um juízo de valor que é desfavorável ao ex-presidente. Ele explicou o seu raciocínio usando como exemplo um ofício emitido por Moro no dia 29 de março.

“Em um ofício remetido pelo juiz Moro ao Supremo Tribunal Federal no dia 29 de março, o juiz fez 12 acusações contra o ex-presidente Lula e as pessoas que participaram das conversas telefônicas. Nesse momento, o juiz sai da figura do juiz imparcial e passa a ser um juiz acusador, figura incompatível com as garantias constitucionais do devido processo legal”.

Ao ser questionado se esse não seria o procedimento normal tomado por um juíz, Zanin disse que o “excesso de medidas cautelares é um indicativo de perda de imparcialidade”.

“Quando um juiz defere um número excessivo de medidas cautelares, é evidente que ele fica contaminado com as decisões que tomou. O excesso de medidas cautelares injustificadas já é um indicativo de perda de imparcialidade. Isso ocorreu no curso do inquérito. O juiz fez um juízo de valor ao decidir as cautelares e ao prestar informações ao Supremo”, completou.

Cristiano Zanin aproveitou para explicar quais foram os outros motivos que levaram a defesa do ex-presidente a pedir que as investigações que envolvem Lula sejam remetidas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.

“Nós não reconhecemos a competência de Moro, seja porque os assuntos que foram levados a ele sobre o ex-presidente não têm nenhuma relação com Curitiba, seja porque não há nenhum elemento concreto que possa vincular esses assuntos à Petrobras e, por consequência, à Lava Jato. Outro aspecto é que o procurador-geral da República pediu que o ex-presidente fosse incluído em uma investigação que está tramitando no Supremo Tribunal Federal. Entendemos que, se o procurador-geral fez esse pedido, não é possível que se tenha ao mesmo tempo uma investigação sobre o mesmo fato tramitando no Supremo e em primeiro grau”, disse.

Foto de Capa: EBC



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