O risco da criminalização de movimentos sociais para a democracia

Em Goiás, 4 integrantes do Movimento Sem Terra tiveram prisão decretada, dois estão presos e tiveram habeas corpus negado e outros dois exilados em outros estados. Em entrevista para a Fórum, o coordenador do MST em Goiás apontou que as prisões fazem parte de...

2097 0

Em Goiás, 4 integrantes do MST tiveram prisão decretada, dois estão presos e tiveram habeas corpus negado e outros dois estão exilados em outros estados. Em entrevista para a Fórum, o coordenador do movimento em Goiás apontou que as prisões fazem parte de uma ação que busca criminalizar os movimentos sociais. O amparo jurídico para essas prisões é a lei que tipifica organizações criminosas, criada, em tese, para combater lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas

Por Matheus Moreira

A primeira prisão aconteceu no dia 14 de abril. Luís Batista foi preso preventivamente “por integrar organização criminosa e invadir com violência ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório, de acordo com o artigo 161, inciso II”.

Já o segundo a ser preso foi José Valdir Misnerovicz, geógrafo com mestrado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região. Valdir era responsável por integrar o conselho regional e evitar conflitos entre os militantes do movimento e autoridades.

A reportagem da Fórum teve acesso aos autos do processo contra os quatro integrantes do movimento que tiveram prisão decretada com base na lei nº 12.850/2013, que tipifica organizações criminosas. O documento esclarece que, come exceção de Valdir, os outros 3 integrantes teriam cometido de roubo de maquinário agrícola à intimidação e agressão de um casal.

Criminalização dos movimentos sociais

Para Luiz Zarref, coordenador estadual do MST em Goiás, as prisões são parte de uma tentativa do governo goiano, em associação com outras instituições como a polícia civil e ministério público do estado – além de veículos midiáticos – de criminalizar a luta por terra, garantida pela Constituição Federal.

O coordenador apontou ainda que as acusações de violência e de dano ao patrimônio privado são mal explicadas. Para ele, o dano ao patrimônio, por exemplo, nada mais é do que “cortar as cercas”. Para Zarref, o momento é propício e foi bem aproveitado pelo governo e instituições goianas para associar o MST à organização criminosa por meio da lei de 2013:

“A lei de organização criminosa é de 2013, foi criada para combater lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas, supostamente. A lei antiterrorismo, que é de agora, puxa todo o escopo da lei de organização criminosa por meio do sistema de sigilo, suspensão de necessidade de licitações, infiltração de agentes e delação premiada […] estão colocando o MST como uma organização criminosa no nível da lavagem de dinheiro internacional.”

Zarref conclui apontando, ainda, que o momento político que o Brasil vive permite que o governo encontre brechas para mitigar as mobilizações populares por mais direitos. O coordenador do MST é contundente ao apontar que as medidas tomadas mostrariam uma tentativa evidente de “criminalizar as lutas populares […] e qualquer movimento contestatório às medidas que vão ser implementadas, inclusive nesse período de golpe”, analisou.



No artigo

x