STF derruba regra de Cunha e agora partidos como o PSOL poderão participar dos debates

A maioria dos ministros considerou inconstitucional a regra aprovada por Cunha que condicionava a participação de candidatos de siglas com menos de 10 deputados federais eleitos à aprovação de seus adversários. Parlamentares como Luiza...

2405 0

A maioria dos ministros considerou inconstitucional a regra aprovada por Cunha que condicionava a participação de candidatos de siglas com menos de 10 deputados federais eleitos à aprovação de seus adversários. Parlamentares como Luiza Erundina, que está em terceiro lugar nas pesquisas para a prefeitura de São Paulo, ou Marcelo Freixo, que está em segundo na corrida pela prefeitura do Rio, foram vetados dos primeiros debates

Por Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na tarde desta quinta-feira (25), a regra da mini-reforma eleitoral capitaneada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no ano passado que vetava dos debates eleitorais candidatos de partidos com menos de 10 deputados federais eleitos. A maioria dos ministros considerou a regra inconstitucional.

Até então, os candidatos das siglas que não tinham os deputados federais suficientes tinham que contar com o convite da emissora e com a concordância de dois terços de seus adversários. Agora, os candidatos de legendas com menor número de deputados necessitam apenas do convite da emissora, sem precisar passar pela aprovação dos outros candidatos.

Foi essa a regra que excluiu, na última segunda-feira (22), a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) do debate da Band. Erundina é a terceira colocada nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de São Paulo. O mesmo aconteceu com seu correligionário Marcelo Freixo (PSOL-RJ), segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto de sua cidade.

Os ministro do STF julgaram também outras ações relativas à mini-reforma eleitoral. Quanto à distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita, foram mantidas as mesmas regras aprovadas no ano passado que mantém a desproporcionalidade no tempo de TV de candidatos de partidos com mais deputados com relação às siglas com menos parlamentares eleitos.

Matéria atualizada às 19h02

 

 



No artigo

x