Golpe parlamentar foi uma surpresa para a ciência política brasileira, dizem especialistas

Cientistas políticos que participam de um encontro em Belo Horizonte (MG) disseram que ninguém poderia imaginar que o Brasil passaria pelo que chamaram de “ruptura institucional” Por Victor Labaki, de Belo Horizonte*...

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Cientistas políticos que participam de um encontro em Belo Horizonte (MG) disseram que ninguém poderia imaginar que o Brasil passaria pelo que chamaram de “ruptura institucional”

Por Victor Labaki, de Belo Horizonte*

No mesmo dia em que o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff foi consumado com 61 votos no Senado Federal, o 10º Encontro da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política), em Belo Horizonte (MG), debateu a crise política brasileira e o papel da ciência política.

Uma visão apresentada por quase todos os debatedores era a surpresa do que acabara de acontecer no país e de que quase ninguém poderia imaginar que o Brasil passaria pelo que chamaram de “ruptura institucional”.

O professor e cientista político Fabiano Santos, da UERJ, explicou que mesmo em 2015 nenhum diagnóstico poderia prever que a presidenta Dilma seria destituída.

“Nenhum diagnóstico em 2015 imaginava que a elite política poderia se aventurar em um processo dessa natureza. Ao contrário, o diagnóstico dominante era em todas as perspectivas e em todas as análises apontava para a solidez institucional do Brasil”, disse. “Mesmo aqueles que defendem a legalidade do processo têm que concordar que grande parte da comunidade considera que a democracia está sendo atacada. E é algo que precisa ser debatido e não apenas vida que segue”, completou.

Segundo sua análise, mesmo as forças internacionais que, segundo ele, jogaram a favor da desestabilização econômica do segundo governo Dilma, nunca “endossaram” a destituição da presidenta.

“Se a economia e o mercado jogaram pela desestabilização do segundo governo Dilma, diante de uma situação de crise, por outro lado, em nenhum momento, os organismos multinacionais, formadores de opinião, endossaram a opção tomada pelas elites de derrubar o governo para lidar com a crise”, concluiu.

Já para o professor Brasílio Junior, da USP, o governo Dilma foi marcado por crises desde sua posse, em 2015, quando perdeu a eleição da presidência da Câmara para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“O segundo governo Dilma foi marcado desde a posse por uma acentuada instabilidade política. Não é de pouca importância que o governo mal começou e foi derrotado na disputa pela Presidência da Câmara e em seguida foi tão grande a dificuldade de lidar com o Congresso que se substitui no começo de abril o articulador político pelo vice-presidente da República”, afirmou.

Apesar de chamar o impeachment de um “golpe parlamentar”, o professor Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB), disse que o processo só foi possível por uma articulação de forças importantes no poder brasileiro.

“Esse golpe não é só parlamentar, ele foi viabilizado pela ação de inúmeros setores. Com destaque para setores importantes, como o aparelho repressivo do Estado, a Polícia, o Ministério Público, o Judiciário e também com destaque para a participação da mídia em sua esmagadora maioria”, disse.

Para ele, a destituição de Dilma foi vista pelos que foram derrotados nas urnas como uma oportunidade para implantar políticas que foram derrotadas nas eleições de 2014.

“O golpe aparece como uma janela de oportunidades para os que foram derrotados nas urnas ocupassem o governo. E o mais importante para que políticas derrotadas nas urnas fossem implantadas de forma acelerada. Políticas de retração dos direitos, políticas de entreguismo e políticas de redução no investimento social”, completou.

O presidente da ABCP, Leonardo Avritzer, acredita que o processo de impeachment já pode ser chamado como o “final da nova república”, que ele entende como um arranjo institucional e um pacto em que havia forças no Legislativo que permitiam a presença de um governo de centro-esquerda.

“O impeachment é o fato mais importante desde a promulgação da Constituição de 1988, acho que o impeachment marca o que poderíamos denominar de o final da Nova República” disse.

Avritzer chamou atenção também para a lei do impeachment, datada de 1950, que segundo ele, não define exatamente o que é um crime de responsabilidade.

“Vivemos atualmente o ciclo de uma combinação perversa entre instituições que não funcionam e ao mesmo tempo legislações que na minha opinião são equivocadas. Eu chamo a atenção para a lei do impeachment, de 1950, que é uma lei muito ruim. Uma lei que define amplamente o que é crime de responsabilidade”, completou.

Durante a mesa foram puxados alguns gritos de “Fora Temer” pelas pessoas presentes e houveram críticas também pela falta de presença de mulheres para debater a destituição de Dilma. O professor Avritzer se justificou dizendo que algumas mulheres foram convidadas, mas não puderam comparecer.

Foto de Capa: Júlio Dalmaso/ABCP

*O jornalista viajou a convite da ABCP



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