Para ministro do STF, Judiciário corre o risco de ‘cometer os mesmos erros que os militares cometeram em 1964’

Durante palestra, o ministro disse que ainda que o judiciário corre o risco de “cometer os mesmos erros que os militares cometeram em 1964”.

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Durante palestra em Belo Horizonte, o ministro Dias Toffoli alertou para o risco do ativismo do judiciário, que pode levar a um “totalitarismo do sistema judicial”

Por redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli criticou o ativismo exagerado do Poder Judiciário e afirmou que há risco de se “cometer os mesmos erros que o militares cometeram em 1964” se exagerar no ativismo. A advertência foi feita durante XX Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte.

“Se criminalizar a política e achar que o sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, com pessoas batendo palma pra doido dançar e destruindo a nação brasileira e a classe política… É o sistema judicial que vai salvar a nação brasileira? Vamos cometer o mesmo erro que os militares em 1964, querendo se achar donos do poder”, afirmou Toffoli.

Para o ministro, os militares se atribuíram o papel de “poder moderador” em momentos da história brasileira, destituindo governos. Isso levou ao ao regime militar de 1964, que acabou desgastando os militares que perderam a “autoridade moral” para essa função, que hoje acaba assumida pelo Poder Judiciário: “E nesse protagonismo, o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares”, explicou.

A crise política deveria ser resolvida de maneira pontual, segundo Toffoli, evitando assim ações totalitárias do sistema judicial. O ministro concluiu ironizando as ações coordenadas com a policia federal: “Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, começamos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia… Vamos levar a um totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial. Isso e democracia? Isso é estado democrático de direito? Temos que refletir”, pontuou.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom



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