Deputados articulam volta da doação de empresas a campanhas eleitorais

André Moura (PSC-SE), líder da articulação, é réu no STF e acusado de tentativa de homicídio.

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André Moura (PSC-SE), líder da articulação, é réu no STF e acusado de tentativa de homicídio

Por Matheus Moreira

A articulação do Congresso prevê a retomada da discussão e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diz respeito à volta do financiamento empresarial de campanhas ainda esse ano.

Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a doação de empresas para campanhas, em setembro de 2015, um dos principais fatores foi o favorecimento da corrupção, visto que 40% de toda a arrecadação do PMDB, PT e PSDB entre 2007 e 2013, de acordo com Estadão Dados, teriam vindo de empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato.

A proposta traz algumas particularidades e tem a pretensão de financiamento misto. A PEC sugere a doação de pessoas físicas e empresas. Entretanto, as companhias só poderiam doar para o partido e este seria responsável por distribuir entre as campanhas de seus candidatos. A doação direta para candidatos específicos seria permitida, como já é, apenas em casos de financiamento de pessoas físicas.

Um dos líderes do governo e da articulação pelo retorno da doação de pessoa jurídica, o deputado André Moura (PSC-SE) é investigado em inquérito que busca apurar a ação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na edição de medidas provisórias de acordo com interesses de empreiteiras.

Além disso, Moura é três vezes réu no STF, já foi condenado em 2ª instância por improbidade administrativa ao utilizar dinheiro público para despesas pessoais com comida e bebidas alcoólicas enquanto era prefeito de Pirambu, cidade do leste de Sergipe.

Em 2007, Juarez Batista Santos, que sucedeu Moura na prefeitura de Pirambu, acusou o deputado de tentativa de homicídio. Em junho de 2007, um vigia da residência de Juarez foi atingido por um tiro, de raspão, durante um suposto assalto. O então prefeito disse que desconfiava de Moura, mas, sem provas, o caso segue para arquivamento.

Foto: Wilson Dias – Agência Brasil



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