STF decide nesta quarta sobre afastamento de Renan

Julgamento do presidente do Senado está marcado para 14h de hoje.

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Julgamento do presidente do Senado está marcado para 14h de hoje

Por Redação

Na tarde desta quarta-feira (7), a partir das 14h, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá para o julgamento definitivo da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão havia sido descumprida pela Mesa da Casa e o peemedebista continuou no posto, ao se recusar a receber a notificação oficial sobre o fato.

Deverão participar do julgamento somente 9 dos 11 ministros. Gilmar Mendes está em viagem à Europa e Luís Roberto Barroso se declarou impedido, uma vez que integrou um escritório com os advogados que assinaram a ação da Rede Sustentabilidade com o pedido de afastamento de Renan. Os profissionais que representam o partido basearam sua argumentação na decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou o senador réu pelo crime de peculato.

No mês passado, o STF começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento. Essa é a posição do relator, ministro Marco Aurélio, e também dos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Foto: Pedro França / Agência Senado



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