Em São José dos Campos, prefeito é cassado por críticas a gestão tucana em 2012

Em decisão, juíza alega que anúncios e declarações de radialista com críticas ao prefeito, na época da campanha eleitoral de 2012, teriam enaltecido o então candidato Carlinhos Almeida, que venceu a disputa naquele ano, interrompendo 16 anos de governos do PSDB

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Em decisão, juíza alega que anúncios e declarações de radialista com críticas ao prefeito, na época da campanha eleitoral de 2012, teriam enaltecido o então candidato Carlinhos Almeida, que venceu a disputa naquele ano, interrompendo 16 anos de governos do PSDB

Da Redação*

O atual prefeito de São José dos Campos, na região do Vale do Paraíba (SP), Carlinhos Almeida (PT), e seu vice, Itamar Coppio (PMDB), tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta quinta-feira (15). Ação ingressada pelo Ministério Público alega uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico em 2012 durante a campanha eleitoral.

Um dos objetos apresentados pelo MP seriam declarações do radialista Landulfo Alves de Brito, durante programas transmitidos pela rádio Estadão. O MP argumenta que o radialista fez críticas ao então adversário do petista à época – o tucano Alexandre Blanco, que, portanto, seriam “capazes de influenciar o voto do eleitor”. Já Landulfo Alves de Brito alega que ao emitir suas opiniões na rádio estava apenas exercendo sua liberdade de expressão e manifestação do pensamento.

Blanco era o candidato do então prefeito Eduardo Cury (PSDB). Carlinhos Almeida acabou interrompendo 16 anos de governos tucanos na cidade, ao ser reeleito em 2012 pelo PT com 180.794 votos – 50,98% dos votos válidos.

Para Carlinhos Almeida, a decisão é “surpreendente e descabida”. “A gente respeita, mas não concorda com ela. Até porque essa questão foi julgada em São José duas vezes, sendo que o juiz eleitoral considerou que não houve irregularidades por parte da minha campanha. Posteriormente, em novo julgamento, outro juiz eleitoral teve o mesmo entendimento”, disse o prefeito. E acrescentou que vai recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.

Além das declarações do radialista, a ação alega que houve dois anúncios que faziam críticas à administração da época, um deles trazia uma urna eletrônica. “Em nenhum momento foi feita qualquer referência ao meu nome ou símbolo que lembrasse a minha candidatura”, explicou. “Não tive nenhuma relação nem direta e nem indiretamente com a decisão desses anúncios. Só tomei conhecimento dos anúncios pelo jornal.”

A relatora do processo, juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, disse que não importa se Carlinhos tem relação ou não, mas que a candidatura teria sido enaltecida. “A condenação pela conduta ilícita independe de ciência e participação do candidato, ou da existência de vínculo com os autores, desde que evidenciado no caso concreto que aqueles atos tiveram a intenção de desequilibrar a disputa eleitoral”, escreveu a magistrada.

Se a decisão for mantida, Carlinhos e seu vice ficarão inelegíveis por oito anos. Na disputa deste ano, Almeida ficou em segundo lugar na disputa municipal, atrás do tucano Felício Ramuth, eleito novo prefeito da cidade.

*Com informações do TRE-SP e Rádio Piratininga



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