SP: Lei da Música, elaborada pelo setor com Haddad, não deve ser votada

Músicos de São Paulo que participaram durante quatro anos de discussões e estudos para formatação de projeto de lei que garante investimentos e políticas para o setor temem ver projeto ir por água abaixo. O último dia de votação na Câmara dos Vereadores de...

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Músicos de São Paulo que participaram durante quatro anos de discussões e estudos para formatação de projeto de lei que garante investimentos e políticas para o setor temem ver projeto ir por água abaixo. O último dia de votação na Câmara dos Vereadores de SP é nesta quarta-feira (20) e tudo indica que a Lei da Música, como ficou conhecida, não será votada.

Da Redação com informações do Estadão

Músicos de São Paulo que participaram durante quatro anos de discussões e estudos para formatação de projeto de lei que garanta investimentos e políticas para o setor temem ver projeto ir por água abaixo. O último dia de votação na Câmara dos Vereadores de SP é nesta quarta-feira (20) e tudo indica que a Lei da Música, como ficou conhecida, não será votada.

O fato é que o projeto foi todo gestado entre os músicos e o governo de Fernando Haddad (PT), que chega ao seu fim agora em dezembro. As chances do PL ser votado pela bancada do atual governo são muito remotas.

A Lei da Música

Com a Lei da Música, um dos últimos setores que não possuem políticas focadas teria, inicialmente, uma verba de R$ 1,5 milhão por ano para colocar em prática estratégias traçadas e discutidas por pesquisadores, músicos e estudiosos durante quatro anos. Outras áreas já possuem, por lei, verbas garantidas da prefeitura. O teatro conta com cerca de R$ 15 milhões por temporada, a lei de fomento à periferia destina R$ 17 milhões anuais a projetos e a de fomento à dança, cerca de R$ 13 milhões. O cinema tem a SPCine, uma empresa de cinema e audiovisual que atua como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias.

O vereador petista Nabil Bonduki havia tentado acelerar o processo de votação da Lei da Música, pedindo urgência na pauta da Câmara depois que o projeto havia passado em uma primeira apreciação da Casa. Mas a oposição, que tem como liderança o vereador Aurélio Nomura (PSDB), decidiu votar contra e impedir a nova votação. Nos bastidores, o temor é pelo cenário que se impõe antes mesmo de 2017 chegar. Na prática, a administração Doria já se faz presente quando as votações levam em consideração o orçamento e a tomada de posição das novas políticas a partir de 2017.

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A estrutura da Lei da Música previa pontos considerados os mais deficientes pelos artistas. Um de seus sete eixos contempla o trabalho de pesquisa de repertório, produção e criação; outro garante a circulação dos trabalhos, com o fomento de turnês dentro e fora do País; outro prevê a realização de festivais e eventos priorizando a música instrumental; e há ainda o que garante as ocupações culturais via parcerias entre Secretaria de Cultura e coletivos, a exemplo do Clube do Choro. “É uma lei que surge como proposta da sociedade civil. É uma lei estratégica”, diz Yves Finzetto, diretor do Clube do Choro.

O vereador Aurélio Nomura, procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, não retornou as ligações.

Foto: Ana Santos

 



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