Em 2015, relatório já apontava situação explosiva em Penitenciária de Manaus

Documento feito por órgão vinculado ao Ministério da Justiça mostrava contexto de fortes disputas de facções, superlotação, falta de funcionários e “celas-cativeiro”. Dizia também que a ação da administração penitenciária era omissa

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Documento feito por órgão vinculado ao Ministério da Justiça mostrava contexto de fortes disputas de facções, superlotação, falta de funcionários e “celas-cativeiro”. Dizia também que a ação da administração penitenciária era omissa

Por Adriana Delorenzo

 

Em dezembro de 2015, uma equipe do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura realizou vistorias em unidades prisionais de Manaus (AM), entre elas o Complexo Penitenciário Aníbal Jobim (Compaj), onde massacre deixou 56 mortos. “Os cárceres amazonenses estão divididos por facções o que gera um contexto de fortes disputas e tensionamentos entre grupos no sistema penitenciário estadual”, apontava o relatório produzido por eles (veja aqui a íntegra). “A ação da administração penitenciária é limitada e omissa diante da ação das facções criminosas”, dizia.

Segundo o documento, os presos “basicamente se autogovernam nas unidades prisionais, afetando a segurança jurídica e, mais grave, o direito à vida das pessoas”. Citava ainda um “grave quadro de superlotação” em todo o sistema amazonense, no Compaj, de 254%. “Fruto de um processo de encarceramento em massa que marca não só o Amazonas, mas todo o Brasil.”

A equipe apontava a ameaça à vida dos presos mantidos nas celas separadas chamadas de “seguro”. Tratam-se de celas situadas em um local externo aos pavilhões, com intenso barulho, circulação de pessoas e automóveis. Chamava atenção para a “prática sistemática da tortura e de outras ilegalidades cometidas por agentes públicos e privados nas unidades visitadas no Amazonas”. Todos os presos estariam recebendo uma punição a mais do Estado pelas condições que viviam, no caso dos presos no “seguro”, a punição era ainda maior.

O relatório também trazia que presos relataram que as “pessoas LGBT eram severamente punidas por outros detentos, com espancamentos e abusos sexuais, quando desrespeitavam regras de convivência impostas pela facção”. Outros afirmaram a existência de “celas cativeiros”, onde ocorriam punições e até mortes.

A rebelião no Compaj, que teve início no domingo e só terminou nesta segunda (2), após cerca de 17 horas, é o maior massacre depois do Carandiru, que deixou 111 mortos em 1992. A penitenciária é, desde 2014, administrada por uma empresa privada, a Umanizzare. Todos os agentes responsáveis pela segurança dos presos são contratados pela empresa. O relatório mostrava um “descumprimento contratual”, já que apenas 153 funcionários estavam trabalhando, enquanto 250 estavam previstos em contrato da empresa com o Compaj.



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