“Liberdade de mercado vem acompanhada de um Estado autoritário e punitivista”, diz advogado em debate sobre prisões

Para especialistas que participaram de um debate sobre o sistema carcerário brasileiro, Estado de exceção permanente e o negro como figura desumanizada são algumas das consequências desse sistema Por Hélen Freitas, colaboradora da...

925 0

Para especialistas que participaram de um debate sobre o sistema carcerário brasileiro, Estado de exceção permanente e o negro como figura desumanizada são algumas das consequências desse sistema

Por Hélen Freitas, colaboradora da

Nos últimos dias, os jornais brasileiros falaram ostensivamente sobre os massacres ocorridos em presídios nos estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte. Para discutir essa e outras questões do sistema carcerário do País, os Jornalistas Livres promoveram o debate “Encarceramento em massa e a crise do sistema prisional: a quem serve?”, na noite desta segunda-feira (16)

Pedro Serrano, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, abriu o debate afirmando que o sistema carcerário é um elemento essencial para a consolidação do neoliberalismo. Enquanto na Europa, essa política privatiza o serviço público com o objetivo de criar uma maior regulamentação do seu funcionamento, nas América, principalmente, a liberdade de mercado vem acompanhada de um Estado autoritário e punitivista.

Para o advogado, o Brasil vive um Estado de exceção permanente, no qual é necessário combater o inimigo. Este representado pela figura do negro e pobre. “A população pobre vive numa ditadura. Vive em um Estado de exceção em que nem o direito à vida é assegurado”.

Juliana Borges, representante da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD), afirma que o negro no País ainda é uma figura desumanizada que o Brasil deve exterminar. Segundo Borges, o sistema carcerário tem fortes relações com o período pós-abolicionista, em que foram instituídas penas duras e severas para os negros recém-libertos e, como consequência, a população carcerária se expandiu. A representante diz que para o movimento negro esse debate é urgente, e finaliza, “a gente ainda resiste, a gente ainda resiste!”

Além desses especialistas, estavam presentes: Marcelo Naves, vice-coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo; Irmã Michael Mary Nolan, presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Renan Quinalha, advogado; Marlene Bergamo, fotojornalista da Folha de São Paulo; e Adriano Diogo, ex-presidente da Comissão Estadual da Verdade-SP.

Antes de se iniciar o debate, foi exibido o filme “A 13ª Emenda”, sobre o sistema prisional norte-americano.



No artigo

x