Escolas do DF serão obrigadas a fazer debates sobre machismo e estimular a igualdade

Nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), obriga a promoção de ações de valorização das mulheres e combate ao machismo nas escolas públicas do Distrito Federal. A lei, que entra em vigor nesta sexta-feira (27), responsabiliza a rede pública a criar campanhas...

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Nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale – PT (foto), obriga a promoção de ações de valorização das mulheres e combate ao machismo nas escolas públicas do Distrito Federal. A lei, que entra em vigor nesta sexta-feira (27), responsabiliza a rede pública a criar campanhas educativas e realizar debates sobre o papel da mulher a fim de “estimular sua liberdade e equidade”.

Da redação com Informações do G1

As escolas da rede pública do Distrito Federal vão ter, a partir desta sexta-feira (27), a obrigação de promover ações de valorização das mulheres e combate ao machismo. A nova lei, de autoria do deputado Ricardo Vale -PT (foto), determina a capacitação de professores e criação de normas para punir qualquer tipo de “práticas fundamentadas na crença na inferioridade da mulher e na sua submissão ao sexo masculino”.

A rede pública também fica responsável por criar campanhas educativas e realizar debates sobre o papel da mulher a fim de “estimular sua liberdade e equidade”. O objetivo é impedir qualquer tipo de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento ou violência contra mulheres na rede de ensino.

O autor da proposta prevê resistência por parte de pais ou diretores.

“A lei chega num momento com uma geração muito machista. Então tem que começar um trabalho de discussão e conscientização desde a escola”, continuou o distrital. “A gente achava que à medida que a sociedade fosse evoluindo, ficando mais educada, a coisa do machismo iria diminuir. Mas o que a gente tem visto, infelizmente, é que os casos de agressão e violência contra mulher vêm aumentando”, declarou Ricardo Vale.

Para a professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília, especialista em estudos sobre feminismo, a lei representa um progresso.

Segundo ela, a capacitação de professores é fundamental para que a lei não se torne inócua (sem validade prática). “Não é uma discussão corrente nas escolas, então temos que garantir que saia da melhor forma possível”, declarou.

Estatísticas

Dados do governo do Distrito Federal mostram que 856 vítimas e agressores envolvidos em episódios de violência doméstica aguardam atendimento especializado na capital. O DF tem nove núcleos que acompanham os casos, mesmo após o desfecho do processo.

Hoje, 229 homens e 136 mulheres são atendidos. A cada ano, 12 mil medidas protetivas são requisitadas por vítimas de violência doméstica ao MP, e 5 mil são implementadas de fato, após denúncia do agressor.

Entre janeiro e junho deste ano, 17.958 novos processos baseados na Lei Maria da Penha chegaram à Justiça do DF. Após a condenação, o ideal é que a família seja encaminhada a um acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais, como o que é feito nos núcleos.



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