Sem-terras denunciam ameaças de empreiteiros ligados a Cabral em ocupação no RJ  

Os trabalhadores rurais estão no município de Silva Jardim, em fazenda que teria sido grilada por um dos donos da construtora Oriente, vinculada à força tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro na Operação Calicute

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Os trabalhadores rurais estão no município de Silva Jardim, em fazenda que teria sido grilada por um dos donos da construtora Oriente, vinculada à força tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro na Operação Calicute

Da Redação

Aproximadamente 180 famílias acampadas na Fazenda Santa Maria, no município de Silva Jardim, interior do Estado do Rio de Janeiro, denunciam que vêm sofrendo diariamente ameaças e intimidações por parte de pessoas armadas e de identidade desconhecida. Segundo lideranças da ocupação, eles também temem uma ação truculenta da polícia militar e a  integridade de dezenas de crianças, grávidas e idosos que vivem no local. Os acampados dizem não ter para onde ir e permanecem na área, na esperança de que a Defensoria Pública consiga derrubar a decisão liminar de reintegração de posse.

Os trabalhadores estão no local desde 30 de dezembro de 2016 e alegam que grande parte do latifúndio se encontra improdutivo, sem função social, além dos ditos proprietários não possuírem a documentação completa prevista em lei – a exemplo de cadastro do RGI –, da suspeita de grilagem e de um possível conflito de interesses com a União.

Nesse momento, a Ocupação Fidel Castro, como foi batizada, está ameaçada por uma ordem de reintegração de posse concedida ao empreiteiro César Farid Fiat e sua esposa Lina Maria Miranda Santos, sócios da Oriente Construção Civil Ltda.

A empreiteira esteve recentemente vinculada à força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro na Operação Calicute, inclusive tendo um de seus representantes, Alex Sardinha Veiga, sido preso temporariamente em novembro de 2016, na ocasião da prisão do ex-governador Sérgio Cabral.

Segundo as lideranças, mobilizadas em conjunto com a Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro), a  Oriente tem ainda em seu quadro social Geraldo André de Miranda Santos, parente de Lina, que formou sociedade – a PGMA Incorporação e Construção Ltda –  em parceria com o ex-presidente da Alerj Paulo Melo, cuja base eleitoral está em Silva Jardim e toda baixada litorânea.

Histórico

Segundo o movimento, as terras pertencentes a Columbano dos Santos, antigo prefeito e tabelião da cidade, no início do século XX, foram loteadas e colocadas à venda, sem abertura de vias e áreas públicas, cercadas e com acesso restrito, o que dificultou a efetiva posse dos adquirentes e promitentes compradores. Em 1996, César Farid Fiat entrou com diversos processos requerendo o usucapião das terras, entre eles quatro foram providos, somando cerca de 4,9 milhões de m² –  aproximadamente 50 alqueires – de terras usucapidos. Hoje, porém, César Farid Fiat se apresenta como dono da totalidade da Fazenda Santa Maria, que conta com uma área de aproximadamente 300 alqueires, sem, entretanto, nunca ter exercido de fato a posse da localidade.

Na última quinta-feira (2), em audiência, a Defensoria Pública suscitou a dúvida de que não havia meios probatórios suficientes que embasassem a decisão do juiz que deferiu o pedido de reintegração de posse, uma vez que aos autos do processo foi juntada uma planta que correspondia a totalidade da Fazenda Santa Maria. Diante da divergência, o juiz deliberou que topógrafos das duas partes comparecessem ao local para que fizesse a metragem correta da área correspondente ao Cesar Farid Fiat.

No dia seguinte (3), o topógrafo da Defensoria Pública disse não ter os meios mínimos para verificar se a área de fato é referente ao Cesar Farid Fiat, uma vez que sequer há plantas e registro do loteamento em cartório a fim de delimitar a metragem correta. De acordo com ass lideranças, mesmo com a incerteza da área supostamente correspondente ao dono Cesar Farid Fiat, a decisão de reintegração de posse foi mantida e os acampados continuam correndo o risco de serem despejados.



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