Tese de doutorado de Moraes impediria a sua própria nomeação ao STF

O provável candidato de Michel Temer à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu em sua tese de doutorado que, na indicação ao cargo de ministro do STF, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o...

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O provável candidato de Michel Temer à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu em sua tese de doutorado que, na indicação ao cargo de ministro do STF, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”, ou seja, a tese veta a ele mesmo.

Da Redação com Informações do Estadão

O provável candidato de Michel Temer à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu em sua tese de doutorado que, na indicação ao cargo de ministro do STF, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”, ou seja, a tese veta a ele mesmo.

A tese foi apresentada pelo atual ministro da justiça na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000. O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese

O ministro não quis dar entrevista sobre sua tese de doutorado. Um sumário da mesma está no banco de dados bibliográficos da USP (dedalus.usp.br). Seu título é Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. Além do veto já citado, Moraes defende que os ministros do Supremo tenham mandato por tempo determinado, e não a vitaliciedade prevista na Constituição de 1988.

Defende, também, mudança expressiva na forma da escolha dos 11 ministros: quatro pelo presidente da República (“mediante prévio parecer opinativo do Conselho Federal da OAB”), quatro eleitos pelo Congresso e três escolhidos pelo próprio STF. Pela Constituição, hoje os onze ministros são escolhidos pelo presidente da República – como Michel Temer fará ao indicar o substituto de Teori Zavascki, morto mês passado – e, depois, sabatinados pelo Senado, que tem a palavra final.

A tese – um “tijolo” de 416 páginas, originais disponíveis na biblioteca da USP do Largo de São Francisco – foi orientada pelo jurista e professor Dalmo Dallari. “Como estudioso do direito, ele é melhor do que nos cargos executivos, inclusive o de ministro”, disse Dallari ao Estado. O professor emérito lembrou do doutorando, mas não quis fazer maiores comentários. Os demais integrantes da banca foram o hoje ministro do STF Ricardo Lewandowski e os professores Paulo de Barros Carvalho, Celso Fernandes Campilongo e Mônica Garcia. Aprovaram a tese, mas sem o “com louvor” que costuma brindar trabalhos mais elaborados e/ou originais.

 



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