Menos estado, mais violência e miséria

O Brasil de Temer é um novo Brasil: da miséria, do desemprego, do desespero da população mais pobre, da volta à pobreza e da falência do Estado Por Alencar Santana Braga*...

1860 0

O Brasil de Temer é um novo Brasil: da miséria, do desemprego, do desespero da população mais pobre, da volta à pobreza e da falência do Estado

Por Alencar Santana Braga*

O ano de 2017 recém começou e já vem servindo ao escárnio de um problema histórico: a incapacidade do Estado em lidar com as questões ligadas à violência urbana, ao Sistema Prisional e à segurança pública.

Já nos primeiros dias de janeiro, mais de uma centena de pessoas morreram, muitas decapitadas, quando estavam sobre à tutela do Estado, cumprindo penas ou aguardando julgamentos em presídios. As cenas da barbárie foram notícia no Brasil e no mundo e mostraram apenas um ponto nevrálgico do modelo penal adotado no país: cadeias lotadas, encarceramento em massa de homens e mulheres pobres, em sua maioria gente de periferia, num recorte racial visível. Presos amontoados e sem perspectiva de reabilitação, de outro caminho diferente do crime.

Frente a esse quadro, o Governo Federal, através da batuta do ilegítimo Michel Temer e de seu até então Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi desastroso no trato das rebeliões e de apresentar soluções eficientes e eficazes na melhoria do Sistema Prisional. Apenas anunciou medidas tímidas de aumento do estado policial e do encarceramento, sem dar a devida atenção à questões fundamentais como a celeridade da justiça e a adoção de penas alternativas, visando desafogar as cadeias e tirar de perto de presos perigosos os detidos por pequenos delitos ou crimes de menor potencial ofensivo.

No mês de fevereiro, juntamente com a “promoção” de Moraes a indicado ao STF, o Brasil acompanhou cenas de mais pura barbárie no Espírito Santo, com a interrupção dos serviços policiais militares, gerando um ambiente de caos por todo o estado. Centenas de homicídios, inúmeros assaltos e saques, roubos à luz do dia, furto de veículos e arrastões geraram comoção e revolta, mostrando o quanto o governo capixaba não tinha o controle da segurança pública do estado e nem uma política de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras que servem à PM.

Policiais (que são trabalhadores) recebem baixos salários, convivem com a falta de estrutura mínima para trabalhar e atender à população e recebem um inadequado treinamento para enfrentar uma verdadeira guerra civil nas ruas das cidades brasileiras. Aqui, cabe lembrar: a polícia brasileira é uma das mais letais do mundo, com mortes de todos os lados. Policiais, bandidos e civis inocentes na linha de tiro, diariamente.

E como chegamos a esse quadro?

Há poucos anos, os mesmos analistas que hoje bradam por “mais segurança” e pedem a intervenção militar nas ruas de Vitória, do Rio de Janeiro e de outras cidades, elogiavam o Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, por sua política fiscal. Irresponsáveis, esquecem de mostrar o quanto tal “aperto” nas contas públicas – como sempre, poupando as elites e condenando o povo – produziu o pior salário médio de policiais do país e desmantelou os serviços básicos. Podemos prever, com grande margem de acerto, ser a questão das PMs do Rio e do ES mais que o discurso fácil de “falência do Estado” na segurança pública, mas uma prelúdio do que vem por aí com os pacotes de austeridade propostos pelo Governo Temer aos estados, a supressão de direitos e uma politica econômica sem perspectiva de crescimento.

Paralelo ao caos anunciado, o governo federal, pai dos ajustes à custa do povo, ao invés propor um debate nacional sobre a segurança pública com um viés de atacar os problemas estruturais, oferece as Forças Armadas para conter a “desordem” e anuncia medidas duras contra o direito de greve e paralisações.

Ontem, os inimigos eram os bandidos sob a proteção do estado. Hoje, os PM paralisados. Amanhã será o povo que luta por direitos.

O Brasil de Temer é um novo Brasil: da miséria, do desemprego, do desespero da população mais pobre, da volta à pobreza e da falência do Estado.

*Alencar Santana Braga é Deputado Estadual (PT-SP)

Os artigos desta seção não refletem necessariamente a opinião da Fórum. Participe, envie seu artigo para redacao@revistaforum.com.br (escreva Fórum Debate no assunto da mensagem).



No artigo

x