Juiz terá que pagar R$12 mil por barrar audiência porque lavrador usava chinelos

Em 2007, um trabalhador rural compareceu a uma audiência, por conta de um processo trabalhista, e o juiz interrompeu a sessão pois o lavrador usava chinelos. Vítima entrou com ação na Justiça Federal e...

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Em 2007, um trabalhador rural compareceu a uma audiência, por conta de um processo trabalhista, e o juiz interrompeu a sessão pois o lavrador usava chinelos. Vítima entrou com ação na Justiça Federal e o juiz, agora, terá que pagar R$12 mil por danos morais

Por Redação

“O uso do calçado atenta contra a dignidade do Judiciário”. Assim o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, do Paraná, justificou seu ato de interromper uma audiência de um processo trabalhista, em 2007, em que o lavrador Joanir Pereira usava chinelos. O caso ganhou repercussão nacional pela falta de senso do juiz, já que o trabalhador rural sequer tinha sapatos para comparecer à sessão.

Joanir, então, entrou com uma ação na Justiça Federal por danos morais e venceu. Em decisão de dezembro de 2016, a Justiça condenou o juiz Moreira a pagar R$10 mil União, que repassou o valor corrigido, agora de R$12 mil, ao trabalhador rural.

“Penso que o réu agiu com culpa grave, de forma imprudente, (…) porque se trata de um juiz do trabalho que exercia suas funções em região com grande quantidade de trabalhadores rurais”, diz a sentença do juiz Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá.

O juiz que não gosta de chinelos em audiências, até o momento, não se pronunciou sobre a decisão.



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