Padilha: A violência sem face matou João Victor

Qual o limite da ação de agentes de segurança, neste caso privados, mas com sua atuação legalizada pelo Estado, diante da proteção à propriedade privada de uma empresa e diante de um menino de 13 anos?

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Por Alexandre Padilha*

Na semana passada, participei da defesa de mais uma tese acadêmica que analisa o programa Mais Médicos para o Brasil, que criei quando ministro da Saúde do governo Dilma. Desta vez, o autor veio das entranhas do programa, pois era o secretário responsável pelo Mais Médicos em minha gestão, Mozart Sales. Sua tese teve um enfoque inédito, pois o analisava sob a ótica do que o autor revelou como violência estrutural.

Mais uma vez mostrou-se que as equipes de saúde com o Mais Médicos produziram 23% a mais do que aquelas que não o tinham. Que as internações hospitalares por doenças que são tratáveis na atenção básica reduziram nos municípios após a chegada do programa. E ainda que mais de 60 milhões de brasileiros estão tendo, pela primeira vez desde a criação do SUS, equipes de saúde completas e estáveis. Mas, embora eu seja um fervoroso defensor do que criamos, cujas evidências científicas só reforçam que o caminho era correto, não é deste assunto que quero tratar no início desta semana.

Quero falar do que o autor apresentou como sendo o conceito da violência estrutural. Confesso que a cada lâmina de PowerPoint, a imagem do menino João Victor, pelas câmeras em frente ao Habib’s, não me saía da cabeça. Um menino correndo atravessando em frente a um ônibus, perseguido por dois homens. Depois retorna, sendo arrastado e largado na calçada. E ninguém conta direito o que aconteceu.

O autor iniciou sua apresentação com um texto de Engels (sim Engels, não Hegel do promotor de São Paulo que tentava incriminar Lula) escrito há 173 anos: “Quando uma pessoa inflige um dano físico a outra, produzindo-lhe a morte, o ato é denominado homicídio sem premeditação; quando o agressor conhece de antemão que o dano será fatal, chamamos o seu ato de assassinato. Mas quando a sociedade coloca centenas de proletários em uma posição na qual, de forma inevitável se encontrarão com a morte prematura e inevitável (…) quando tira de milhares de pessoas a satisfação das necessidades vitais, as colocando em condições sob as quais não é possível viver, obrigando-lhes, pela força da lei, a permanecer na sociedade nessas condições até que a morte seja inevitável, e a sociedade sabe que essas milhares de vítimas pereceram e ainda assim permite que essas condições se mantenham, este ato é um assassinato com tanta profundidade como é ato individual; assassinato disfarçado e intencionado contra aquele que nada podia fazer para se defender por si próprio (…) porque não vê o assassino, porque a morte da vítima parece natural enquanto que o  delito é mais por omissão do que por ordem. Mas é assassinato ao fim e ao cabo!” Um assassinato que ninguém assume, ninguém vê e ninguém descobre.

A velocidade e a amplitude com que o anúncio da perícia médica foi feita, decretando o encerramento das dúvidas sobre a morte de João Victor, não me parece que possa ficar despercebido. Em 2014, aprendi que menos de 2% dos crimes no Estado de São Paulo são solucionados. Que apesar de dotar de técnicos e laboratórios de referência especializada, a polícia científica tem uma capacidade tão restrita, que só vem à luz aqueles casos de maior repercussão. Aqueles que chamam atenção dos holofotes globais, dos médicos e outros especialistas em medicina legal que se apresentam com simulações, teses e ensaios.

Tive professores na faculdade que sempre eram mobilizados para estes flashes. No caso João Victor, parece que o esforço foi contrário. Não seria possível esquivar-se de realizar a perícia, como é possível que aconteça com milhares de jovens, em geral pretos periféricos espalhados pelo país. O flagra da crueldade pelas câmeras de segurança e a postura da empresa Habib’s nas primeiras horas, obrigariam alguma fala do mundo especialista. E ela veio a partir da análise de amostras do sangue.

Neste caso, não vimos o espetáculo da simulação ao vivo, nem o depoimento detalhado das testemunhas (havia um ônibus por onde atravessou o menino) em um famoso programa de domingo à noite. Não, parece que o esforço é encerrar o caso de vez.

A quem pode servir tanta pressa? Possivelmente à empresa de esfihas que quer que seu nome deixe de estar associado a um crime, o mais rápido possível, além de ao máximo buscar defender-se de qualquer responsabilidade sobre o fato de um menino de 13 anos sair correndo da sua loja, com um pedaço de pau e voltar à calçada arrastado por seus funcionários.

Possivelmente à polícia científica, mais uma vez entrando em campo para formalmente revelar sua capacidade de desvendar aquilo que chamou atenção.

E, provavelmente, é uma pressa que garante certo conforto de parte da sociedade, relativamente abalada pelo assassinato do menino. É como se, por alguns segundos, a postura de “omissão” frente a delitos que se multiplicam, dizimando uma geração inteira de jovens negros em todo o Brasil, pudesse ser abalada por cenas tão marcantes disseminadas pelas redes sociais.

Esse delicado equilíbrio entre a invisibilidade do ataque à vida de tantos e a omissão de uma sociedade que não reage, mesmo diante de deparar-se com o que está acontecendo, alimenta o ciclo da violência estrutural, entendida como a ausência ou incapacidade do Estado em conduzir e ofertar políticas públicas estruturadas para proteger a vida.

Aliás, o papel do Estado como protetor da vida e da saúde, em detrimento do ideário liberal clássico que destina sua função de proteção à propriedade privada, nos remete ao mesmo Engels. Diante da polêmica com os liberais, ele caracterizava que o proletariado só tinha o seu próprio corpo como fonte de sobrevivência, este corpo era sua única propriedade e, como tal, deveria ter protegida sua saúde e sua vida.

As imagens e os depoimentos do ocorrido no Habib’s são a expressão viva deste dilema. Qual o limite da ação de agentes de segurança, neste caso privados, mas com sua atuação legalizada pelo Estado, diante da proteção à propriedade privada de uma empresa e diante de um menino de 13 anos, que incomodava algum equilíbrio restrito a quem entrava na loja para adquirir suas mercadorias?

Qual o valor da vida de quem compra os minutos para estar dentro da loja e ser respeitado pelos seus funcionários e a de quem não tem o dinheiro para comprá-los? O que merece alguém, cujo único “crime” cometido parece ter incomodado aqueles que, pelo dinheiro, acreditam ter adquirido uma barreira que o esconde de tudo que possa incomodar?

O que vale mais, a propriedade, o pacote-mercadoria comprado ou a vida de todos que naquele momento conviviam no mesmo espaço? Se acreditarmos que é a vida, onde estão aqueles que reagiram diante do delito?

O ocorrido com João Victor não pode ser encerrado com um simples laudo pericial, sobretudo com todas as contestações que já foram evidenciadas a respeito do seu autor. Nem tampouco, darmos por satisfeito com a conclusão das investigações. Sobretudo em uma cidade que assistiu ao massacre do Carandiru com certo “silêncio sorridente”, como já disse Caetano, ou ainda está quieta diante do aumento de acidentes com vítimas e mortes nas marginais, apenas um mês após a decisão do atual prefeito.

As centenas de pessoas que compareceram aos protestos sobre este caso e as manifestações, inclusive de boicote à rede enquanto a mesma não demonstrar o mínimo de indignação e atitude com o ocorrido, buscam romper com este ciclo. Quero estar do lado desses.

 

alexandre padilha

*Alexandre Padilha é médico infectologista, foi ministro da Coordenação Política de Lula, da Saúde de Dilma e Secretário de Saúde da gestão Fernando Haddad.

 

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(Foto: Jornalistas Livres)



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